Mulheres na política: votação de pautas importantes podem aumentar a participação feminina no Congresso Nacional
Rio de janeiro --(DINO - 01 out, 2018) -
Combater a violência contra a mulher, lutar por mais igualdade de gêneros e por mais políticas públicas voltadas à saúde das mulheres são pautas que representam o universo feminino. Existem Projetos de Lei e Proposta de Emenda à Constituição que abrangem estes temas, mas a maioria das Leis que tratam dos direitos e deveres das mulheres estão parados atualmente no Congresso Nacional. A Legislação Brasileira possui algumas medidas para aumentar a participação da mulher na política, como a cota de 30% que os partidos devem reservar para mulheres. “Apenas esta medida não está sendo suficiente para aumentar a representatividade feminina no Congresso. Precisamos de outra e esta é uma necessidade urgente”, afirma a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), uma das 48 mulheres da Câmara dos Deputados. Este número corresponde a menos de 10% do total de parlamentares da casa. “Ser deputada federal no Brasil, hoje, é conviver em um ambiente predominantemente masculino, que, assim como em outras áreas, ainda subjuga o papel das mulheres na sociedade. Por isso, a importância do empoderamento feminino também na política”, explica a deputada federal. De acordo com ela, ao formular uma Lei, é preciso considerar estudos e indicadores que subsidiem a demanda social, bem como dar voz aos diferentes nichos da sociedade. “É preciso empoderar as mulheres na política, mas é preciso empoderar outros grupos também. É preciso ter voz para ser representado”, analisa a parlamentar. “Somente a diversidade dentro do Congresso Nacional será capaz de garantir a representatividade de todos os setores da sociedade brasileira”, defende. Representatividade feminina na política A diferença significativa entre o número de parlamentares mulheres e homens no Congresso Nacional, hoje, segundo Cristiane Brasil, demonstra que os partidos não estão muito preocupados em formar uma representatividade feminina na Casa do Povo, mesmo as mulheres sendo a maior parcela da população brasileira. “Por que queremos aumentar a participação feminina na política? Porque, infelizmente, quem defende as pautas das mulheres no Congresso Nacional somos nós. Se tivéssemos a parceria dos homens, tudo bem, mas não temos”, contesta. Ao reclamar da falta de mais presença feminina no Congresso Nacional, a deputada federal manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que estipula cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. “Temos apenas 10% de mulheres no Parlamento, sendo que a maior parte da população brasileira, acima de 52%, é composta por mulheres”, compara. A PEC 134/15 quer assegurar, em três legislaturas, o aumento gradual de cadeiras reservadas a mulheres, com cota de 10% das cadeiras na primeira legislatura após a aprovação da proposta, seguida do aumento de 12% e 16% nas eleições seguintes. “Por exemplo, no Rio de Janeiro, com 46 vagas de deputados federais, pelo menos cinco vagas seriam para as mulheres. Se mais de cinco mulheres se elegessem, a cota estaria garantida. Isso deve acabar com o monopólio masculino em alguns estados, como por exemplo, na Paraíba, que não elege deputadas mulheres há muito tempo”, explica a parlamentar. A PEC 134/15 já foi aprovada no Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados, desde o ano passado. Participação feminina nas eleições
A legislação eleitoral brasileira prevê que haja, obrigatoriamente, uma cota de 30% de mulheres em meio a todos os candidatos de um partido ou de uma coligação. Esta medida, adotada em 1997, visa garantir a representatividade feminina nas eleições, visto que o número de parlamentares mulheres é menor proporcionalmente ao número de mulheres no País. O problema, segundo Cristiane Brasil, é que, mesmo com esta obrigatoriedade, coligações e partidos registram chapas com menos mulheres que o exigido ou a cota é preenchida por candidaturas sem qualquer significância, meramente para cumprir a exigência legal. “Os partidos deveriam investir na formação de lideranças femininas, bem como em atrair para a atividade pública as mulheres empoderadas e já exercem posição de destaque na sociedade e em suas atividades profissionais”, argumenta a deputada federal. Ela ressalta que, na prática, os partidos usam a sua cota do Fundo Partidário para a manutenção de suas atividades, bem como para subsidiar a atividade e as candidaturas mais significativas da legenda, via de regra na mão de homens. Além disso, segundo a parlamentar, a Lei não conseguiu aumentar o número de deputadas e senadoras, pois os partidos não deram condições para que as candidatas se elegessem. “As mulheres continuam sub-representadas. A cota é provisória, apenas como forma de estimular os partidos a investir mais em suas candidatas e a valorizar a participação da mulher na política e em outras áreas”, explica. Empoderamento feminino na política Em uma pesquisa feita pelo Inter-Parliamentary Union, foi divulgado que o Brasil está em 152º lugar no ranking de igualdade no parlamento, ficando atrás de países como Cuba, Burkina Faso e Djibuti. Estes números revelam uma disparidade imensa com a realidade populacional no Brasil, visto que 51,8% da população brasileira é formada por mulheres, a maioria da sociedade.
Segundo Cristiane Brasil, é necessário mudar esta situação de baixa representatividade feminina no Congresso brasileiro: “Nós, mulheres, somos a maioria da população e temos que lutar pelo aumento de nossa própria representatividade. Temos que abrir os olhos para a política, lutar contra o machismo e nos empoderar também do poder”, afirma a deputada. “Nós não queremos que apenas por força de Lei a mulher tenha o direito de participar da atividade política. Nós queremos oportunidades, queremos que seja reconhecido que a mulher pode contribuir com muita qualidade e afinco para o desenvolvimento do nosso Brasil”, argumenta. A parlamentar ressalta que o lugar da mulher é onde ela quiser, mas, principalmente, na política. “Por que principalmente na política? Porque o mundo é pautado nas diferenças, ninguém é igual a ninguém, cada vida é especial e as leis servem para reduzir as desigualdades e garantir os direitos sociais perante o Governo e a sociedade”, enfatiza Cristiane Brasil, concluindo que a representatividade só pode ser garantida a partir da diversidade e um plenário bem representado e representativo é um plenário plural, onde todos tenham direito a voz e isso contempla mais mulheres na política, mais negros, mas LGBTIs, mais índios, mais todos.
Website: https://cristianebrasil.com.br
Combater a violência contra a mulher, lutar por mais igualdade de gêneros e por mais políticas públicas voltadas à saúde das mulheres são pautas que representam o universo feminino. Existem Projetos de Lei e Proposta de Emenda à Constituição que abrangem estes temas, mas a maioria das Leis que tratam dos direitos e deveres das mulheres estão parados atualmente no Congresso Nacional. A Legislação Brasileira possui algumas medidas para aumentar a participação da mulher na política, como a cota de 30% que os partidos devem reservar para mulheres. “Apenas esta medida não está sendo suficiente para aumentar a representatividade feminina no Congresso. Precisamos de outra e esta é uma necessidade urgente”, afirma a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), uma das 48 mulheres da Câmara dos Deputados. Este número corresponde a menos de 10% do total de parlamentares da casa. “Ser deputada federal no Brasil, hoje, é conviver em um ambiente predominantemente masculino, que, assim como em outras áreas, ainda subjuga o papel das mulheres na sociedade. Por isso, a importância do empoderamento feminino também na política”, explica a deputada federal. De acordo com ela, ao formular uma Lei, é preciso considerar estudos e indicadores que subsidiem a demanda social, bem como dar voz aos diferentes nichos da sociedade. “É preciso empoderar as mulheres na política, mas é preciso empoderar outros grupos também. É preciso ter voz para ser representado”, analisa a parlamentar. “Somente a diversidade dentro do Congresso Nacional será capaz de garantir a representatividade de todos os setores da sociedade brasileira”, defende. Representatividade feminina na política A diferença significativa entre o número de parlamentares mulheres e homens no Congresso Nacional, hoje, segundo Cristiane Brasil, demonstra que os partidos não estão muito preocupados em formar uma representatividade feminina na Casa do Povo, mesmo as mulheres sendo a maior parcela da população brasileira. “Por que queremos aumentar a participação feminina na política? Porque, infelizmente, quem defende as pautas das mulheres no Congresso Nacional somos nós. Se tivéssemos a parceria dos homens, tudo bem, mas não temos”, contesta. Ao reclamar da falta de mais presença feminina no Congresso Nacional, a deputada federal manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que estipula cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. “Temos apenas 10% de mulheres no Parlamento, sendo que a maior parte da população brasileira, acima de 52%, é composta por mulheres”, compara. A PEC 134/15 quer assegurar, em três legislaturas, o aumento gradual de cadeiras reservadas a mulheres, com cota de 10% das cadeiras na primeira legislatura após a aprovação da proposta, seguida do aumento de 12% e 16% nas eleições seguintes. “Por exemplo, no Rio de Janeiro, com 46 vagas de deputados federais, pelo menos cinco vagas seriam para as mulheres. Se mais de cinco mulheres se elegessem, a cota estaria garantida. Isso deve acabar com o monopólio masculino em alguns estados, como por exemplo, na Paraíba, que não elege deputadas mulheres há muito tempo”, explica a parlamentar. A PEC 134/15 já foi aprovada no Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados, desde o ano passado. Participação feminina nas eleições
A legislação eleitoral brasileira prevê que haja, obrigatoriamente, uma cota de 30% de mulheres em meio a todos os candidatos de um partido ou de uma coligação. Esta medida, adotada em 1997, visa garantir a representatividade feminina nas eleições, visto que o número de parlamentares mulheres é menor proporcionalmente ao número de mulheres no País. O problema, segundo Cristiane Brasil, é que, mesmo com esta obrigatoriedade, coligações e partidos registram chapas com menos mulheres que o exigido ou a cota é preenchida por candidaturas sem qualquer significância, meramente para cumprir a exigência legal. “Os partidos deveriam investir na formação de lideranças femininas, bem como em atrair para a atividade pública as mulheres empoderadas e já exercem posição de destaque na sociedade e em suas atividades profissionais”, argumenta a deputada federal. Ela ressalta que, na prática, os partidos usam a sua cota do Fundo Partidário para a manutenção de suas atividades, bem como para subsidiar a atividade e as candidaturas mais significativas da legenda, via de regra na mão de homens. Além disso, segundo a parlamentar, a Lei não conseguiu aumentar o número de deputadas e senadoras, pois os partidos não deram condições para que as candidatas se elegessem. “As mulheres continuam sub-representadas. A cota é provisória, apenas como forma de estimular os partidos a investir mais em suas candidatas e a valorizar a participação da mulher na política e em outras áreas”, explica. Empoderamento feminino na política Em uma pesquisa feita pelo Inter-Parliamentary Union, foi divulgado que o Brasil está em 152º lugar no ranking de igualdade no parlamento, ficando atrás de países como Cuba, Burkina Faso e Djibuti. Estes números revelam uma disparidade imensa com a realidade populacional no Brasil, visto que 51,8% da população brasileira é formada por mulheres, a maioria da sociedade.
Segundo Cristiane Brasil, é necessário mudar esta situação de baixa representatividade feminina no Congresso brasileiro: “Nós, mulheres, somos a maioria da população e temos que lutar pelo aumento de nossa própria representatividade. Temos que abrir os olhos para a política, lutar contra o machismo e nos empoderar também do poder”, afirma a deputada. “Nós não queremos que apenas por força de Lei a mulher tenha o direito de participar da atividade política. Nós queremos oportunidades, queremos que seja reconhecido que a mulher pode contribuir com muita qualidade e afinco para o desenvolvimento do nosso Brasil”, argumenta. A parlamentar ressalta que o lugar da mulher é onde ela quiser, mas, principalmente, na política. “Por que principalmente na política? Porque o mundo é pautado nas diferenças, ninguém é igual a ninguém, cada vida é especial e as leis servem para reduzir as desigualdades e garantir os direitos sociais perante o Governo e a sociedade”, enfatiza Cristiane Brasil, concluindo que a representatividade só pode ser garantida a partir da diversidade e um plenário bem representado e representativo é um plenário plural, onde todos tenham direito a voz e isso contempla mais mulheres na política, mais negros, mas LGBTIs, mais índios, mais todos.
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