Associação Brasileira de Municípios apoia volta da CPMF

Brasília/DF--(DINO - 03 set, 2015) - Entidade municipalista mais antiga do Brasil, com 70 anos de história, a Associação Brasileira de Municípios conhece profundamente os principais desafios enfrentados pelas Prefeituras e a saúde pública sempre esteve entre as pautas centrais do municipalismo. É evidente entre a sociedade brasileira que há um subfinanciamento da área, realidade que demanda a criação de novas fontes de recursos.

A imprensa abordou a articulação do Governo Federal para o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) e o posterior recuo frente à oposição do setor empresarial e de correntes políticas. A Associação Brasileira de Municípios manifesta-se favorável a essa alternativa e há anos a aponta como um importante instrumento para o avanço do SUS.

A entidade defende que os recursos provenientes dessa fonte sejam destinados exclusivamente para a Saúde e destaca a necessidade de definir com clareza, através do diálogo entre os entes federativos, a parcela que caberá aos municípios, propondo também que a distribuição entre as Prefeituras siga os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que os pequenos municípios sejam contemplados de forma justa.