Sindarspen reivindica soluções no sistema penitenciário junto à Sesp
Curitiba, PR--(DINO - 20 jan, 2016) - Em 18 de janeiro, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) esteve reunido com o secretário de Estado de Segurança Pública, Wagner Mesquita, para discutir problemas de gestão, condições de trabalho, saúde e outros problemas que afetam a rotina de trabalho dos agentes penitenciários.
Os debates se iniciaram com a questão da gestão do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen-PR), que vem agindo com abuso de poder e práticas antissindicais, rompendo o diálogo com a categoria, deixando de lado as pautas da categoria e prejudicando servidores.
De acordo com o Sindicato, há inúmeros casos de perseguição aos agentes por parte da gestão, principalmente em relação a servidores comprometidos com a segurança e envolvidos com as lutas da entidade sindical.
Mesmo diante dos problemas, as denúncias feitas contra as práticas de perseguição a servidores na corregedoria são arquivadas e os processos são engavetados.
"Quando vemos uma corregedoria consultando a direção para tudo e agentes sendo perseguidos da forma como estão sendo, não conseguimos ter confiança nos métodos de investigação. A parcialidade na ação dos gestores quebra a confiança e prejudica o diálogo institucional com a administração", ressaltou a presidente do Sindarspen, Petruska Sviercoski.
Um dos casos mais recentes dessa prática é a transferência de sete agentes da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) ? que lutam contra o afrouxamento da segurança da unidade ? para outras regiões do estado, sem qualquer justificativa ou processo administrativo, por simples perseguição aos servidores.
Há evidências, inclusive, de que a lista das transferências tenha passado pelas mãos dos presos para a escolha dos agentes a serem removidos, o que ultrapassa a questão da retaliação e favorece o crime organizado.
"Não tivemos acesso ao ofício do diretor da PEC, que nos colocou à disposição, então aparentemente não tem motivo para o que foi feito. Por não concordar com a opinião da gestão, o pessoal foi transferido", conta um agente da unidade.
Quanto a isso, o secretário se comprometeu a apurar o que motivou as transferências, para que nenhum servidor seja prejudicado por injustiças. Como os agentes tinham o prazo de 20 de janeiro para se apresentar ao novo posto, Mesquita afirmou que irá dilatar esse período para apurar o caso.
"Se não tiver uma justificativa de administração pública, isso está passível de ser revisto", disse Mesquita.
Diante dos inúmeros problemas causados pela gestão, as reivindicações da categoria são que o Depen-PR seja gerido por servidores de carreira e que o protagonismo da gestão esteja com os agentes penitenciários ? profissionais próprios da função, com capacidade técnica e profissional para assumir o órgão.
Em resposta, Mesquita informou que está buscando a regulamentação do Departamento, para conseguir mais força e autonomia e, então, fazer a profissionalização, para passar a gestão aos agentes.
"O departamento penitenciário federal foi criado e dirigido por delegados federais; posteriormente, os agentes penitenciários federais foram treinados e hoje assumiram a direção. O caminho aqui também é esse", destacou o secretário.
Enquanto isso não acontece, o compromisso assumido pelo secretário foi o de trabalhar para retomar o diálogo entre a administração do Departamento e a entidade que representa a categoria.
Ainda na reunião, o Sindarspen cobrou a continuidade dos trabalhos da comissão que trata da aposentadoria especial dos agentes penitenciários e projetos de saúde do trabalhador, cujos pré-projetos são alvo de debate e contribuição do Sindicato.
INSALUBRIDADE
O caso da Penitenciária Estadual de Londrina II (PEL II) também foi tratado na reunião com a Sesp. De acordo com um agente da unidade, que também participou da reunião, desde a última rebelião, há mais de três meses, a maioria das reformas e reconstrução das áreas destruídas pelos presos não foi efetivada.
"O que eu vi foi a unidade tomada pelo mato e por focos de dengue. Os cubículos foram alterados, não tem ventilação, todo o ambiente em que trabalhamos é úmido, dentro e fora dos cubículos, e nós não temos nem máscaras para trabalhar. Não temos nenhum banheiro com água para lavar as mãos depois de fazer revista nos presos. Além das pressões que já sofremos, trabalhar nessas condições precárias é desanimador", contou o agente.
Ao exercer atividades em um local insalubre, não é raro manifestar doenças e problemas de saúde. Dois agentes penitenciários da unidade já foram internados, depois da rebelião, por casos de tuberculose e pneumonia e há risco de outros agentes serem contaminados e levarem doenças para suas famílias.
"Essas questões pontuais, vou passar para o diretor do Depen-PR, Luiz Alberto Cartaxo, e tomar providências, porque isso não pode acontecer", afirmou o secretário.
Para a diretoria do Sindarspen, a reunião foi um importante pontapé inicial para a retomada dos debates em 2016.
Os debates se iniciaram com a questão da gestão do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen-PR), que vem agindo com abuso de poder e práticas antissindicais, rompendo o diálogo com a categoria, deixando de lado as pautas da categoria e prejudicando servidores.
De acordo com o Sindicato, há inúmeros casos de perseguição aos agentes por parte da gestão, principalmente em relação a servidores comprometidos com a segurança e envolvidos com as lutas da entidade sindical.
Mesmo diante dos problemas, as denúncias feitas contra as práticas de perseguição a servidores na corregedoria são arquivadas e os processos são engavetados.
"Quando vemos uma corregedoria consultando a direção para tudo e agentes sendo perseguidos da forma como estão sendo, não conseguimos ter confiança nos métodos de investigação. A parcialidade na ação dos gestores quebra a confiança e prejudica o diálogo institucional com a administração", ressaltou a presidente do Sindarspen, Petruska Sviercoski.
Um dos casos mais recentes dessa prática é a transferência de sete agentes da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC) ? que lutam contra o afrouxamento da segurança da unidade ? para outras regiões do estado, sem qualquer justificativa ou processo administrativo, por simples perseguição aos servidores.
Há evidências, inclusive, de que a lista das transferências tenha passado pelas mãos dos presos para a escolha dos agentes a serem removidos, o que ultrapassa a questão da retaliação e favorece o crime organizado.
"Não tivemos acesso ao ofício do diretor da PEC, que nos colocou à disposição, então aparentemente não tem motivo para o que foi feito. Por não concordar com a opinião da gestão, o pessoal foi transferido", conta um agente da unidade.
Quanto a isso, o secretário se comprometeu a apurar o que motivou as transferências, para que nenhum servidor seja prejudicado por injustiças. Como os agentes tinham o prazo de 20 de janeiro para se apresentar ao novo posto, Mesquita afirmou que irá dilatar esse período para apurar o caso.
"Se não tiver uma justificativa de administração pública, isso está passível de ser revisto", disse Mesquita.
Diante dos inúmeros problemas causados pela gestão, as reivindicações da categoria são que o Depen-PR seja gerido por servidores de carreira e que o protagonismo da gestão esteja com os agentes penitenciários ? profissionais próprios da função, com capacidade técnica e profissional para assumir o órgão.
Em resposta, Mesquita informou que está buscando a regulamentação do Departamento, para conseguir mais força e autonomia e, então, fazer a profissionalização, para passar a gestão aos agentes.
"O departamento penitenciário federal foi criado e dirigido por delegados federais; posteriormente, os agentes penitenciários federais foram treinados e hoje assumiram a direção. O caminho aqui também é esse", destacou o secretário.
Enquanto isso não acontece, o compromisso assumido pelo secretário foi o de trabalhar para retomar o diálogo entre a administração do Departamento e a entidade que representa a categoria.
Ainda na reunião, o Sindarspen cobrou a continuidade dos trabalhos da comissão que trata da aposentadoria especial dos agentes penitenciários e projetos de saúde do trabalhador, cujos pré-projetos são alvo de debate e contribuição do Sindicato.
INSALUBRIDADE
O caso da Penitenciária Estadual de Londrina II (PEL II) também foi tratado na reunião com a Sesp. De acordo com um agente da unidade, que também participou da reunião, desde a última rebelião, há mais de três meses, a maioria das reformas e reconstrução das áreas destruídas pelos presos não foi efetivada.
"O que eu vi foi a unidade tomada pelo mato e por focos de dengue. Os cubículos foram alterados, não tem ventilação, todo o ambiente em que trabalhamos é úmido, dentro e fora dos cubículos, e nós não temos nem máscaras para trabalhar. Não temos nenhum banheiro com água para lavar as mãos depois de fazer revista nos presos. Além das pressões que já sofremos, trabalhar nessas condições precárias é desanimador", contou o agente.
Ao exercer atividades em um local insalubre, não é raro manifestar doenças e problemas de saúde. Dois agentes penitenciários da unidade já foram internados, depois da rebelião, por casos de tuberculose e pneumonia e há risco de outros agentes serem contaminados e levarem doenças para suas famílias.
"Essas questões pontuais, vou passar para o diretor do Depen-PR, Luiz Alberto Cartaxo, e tomar providências, porque isso não pode acontecer", afirmou o secretário.
Para a diretoria do Sindarspen, a reunião foi um importante pontapé inicial para a retomada dos debates em 2016.