Livro comenta casos de ágio gerado na reestruturação societária e que foram parar no CARF

São Paulo, SP--(DINO - 22 out, 2015) - O aproveitamento fiscal do ágio formado na aquisição de empresas, responsável por R$ 30 bilhões em autuações fiscais só no ano de 2013 e, por isso, tema frequente nas discussões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), é abordado no livro O Ágio no Direito Tributário e Societário: Questões Atuais (Editora Quartier Latin, 480 páginas), que está chegando às livrarias esta semana.

A obra conta com artigos de autores consagrados como Sacha Calmon, Luís Eduardo Schoueri, Paulo Ayres Barreto, Ricardo Lodi Ribeiro, Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago, que oferecem subsídios de qualidade para as futuras decisões empresariais e jurisdicionais a respeito do ágio.

Coordenado pelos tributaristas Eduardo Maneira e Igor Mauler Santiago, o livro está dividido em duas partes: uma discutindo as bases teóricas do tema e a outra analisando casos concretos, com base em acórdãos do CARF sobre os diversos aspectos em que se desdobra o assunto.

A obra trata de casos emblemáticos, como "Dasa", "Volvo", "Globo", "Santander" e "Bovespa", que envolveram o aproveitamento de ágio em restruturações societárias para efeitos fiscais.