Releases 10/08/2016 - 15:26

Ricardo Tosto e Jorge Nemr noticiam sobre a influência da disputa de mercados para o fim da corrupção


São Paulo--(DINO - 10 ago, 2016) - A disputa de mercados é um fator determinante para o combate à corrupção no Brasil e no mundo. Para entender melhor essa premissa, basta observar a FCPA norte-americana, uma lei criada nos anos 70 cujo objetivo é proibir as empresas que atuam no país de corromperem funcionários para conquistarem qualquer tipo de vantagem, informam os advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, sócios do Leite, Tosto e Barros.

Contudo, pouco após a sua criação, ficou evidente que as empresas norte-americanas teriam uma grande desvantagem na disputa com as empresas de países nos quais as "propinas" faziam parte dos negócios, principalmente em áreas como defesa e infraestrutura. Para superar esse obstáculo, os Estados Unidos decidiram pressionar os outros países a adotarem legislações parecidas, que também condenassem tais práticas de corrupção.

Apesar desse fato ocorrer desde a década de 70, foi a partir de 2008, com a iminência da crise econômica mundial que afetou vários países, que essa pressão norte-americana se intensificou. De acordo com dados do Departamento de Justiça Americano, entre os anos de 2007 e 2011 foram aplicadas mais multas e sanções pautadas na FCPA do que nos trinta anos anteriores, noticia Ricardo Tosto.

Além disso, os Estados Unidos também dificultam o acesso ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial para os países que não se empenham em criar um cenário desfavorável para a corrupção, o que acaba contribuindo para o seu combate em países latino-americanos e africanos, por exemplo.

Outro forte indício da influência que a disputa de mercados possui no combate a corrupção é o caso mais recente das investigações na FIFA, destacam Ricardo Tosto e Jorge Nemr. No ano de 2013, as atividades esportivas foram responsáveis por movimentar cerca de US$ 80 bilhões, sendo que mais de 40% desse montante pertence apenas o futebol, que se estabeleceu há décadas como o esporte mais rentável do planeta.

Ao observar que mais de US$ 36 bilhões anuais permaneciam controlados por uma única organização estrangeira e supostamente corrupta, a FIFA, os Estados Unidos novamente utilizaram suas leis anticorrupção para enfraquecer o processo e, a partir de então, permitir uma disputa mais justa desse mercado tão lucrativo.

No Brasil, o exemplo que merece destaque é a Operação Lava Jato aplicada na Petrobras. Com a descoberta dos esquemas de corrupção praticados pela empresa, um novo mercado, o qual movimenta centenas de bilhões de dólares, deixará de ser controlado apenas por grandes empresas brasileiras, ressalta o advogado Ricardo Tosto, que por sua vez, supostamente pagavam propina para estar nesse patamar privilegiado e tornavam a competição impraticável para as empresas estrangeiras.

Desse modo, é possível perceber que o combate à corrupção possui dois efeitos importantes. O principal, e mais imediato, é o fato de beneficiar a população com o aumento das verbas destinadas a serviços sociais básicos como saúde e educação.

Com a redução dos desvios de dinheiro público, é inevitável que se tenha mais recursos para investir nessas áreas. Já o segundo efeito, noticiam Ricardo Tosto e Jorge Nemr, é o fato de favorecer as grandes empresas estrangeiras devido a abertura de mercados anteriormente dominados por empresas nacionais.

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