Como é possível gerenciar o passivo trabalhista nas empresas
São Paulo, SP--(DINO - 16 mar, 2017) - Administrar pagamentos de salários, férias, décimo terceiro, encargos sociais, horas semanais e outros atributos não é tarefa fácil para os empresários. As dificuldades de gestão têm acarretado o aumento do passivo trabalhista.
Karina Alves, advogada-sócia da área trabalhista da Simões Advogados, explica o conceito: "A expressão "passivo trabalhista" se refere ao número de problemas, de demandas administrativas ou judiciais trabalhistas que determinada empresa tem".
A má gestão das obrigações trabalhistas pode acarretar em grandes prejuízos às empresas. Por isso, a advogada aconselha criar uma estrutura para atender e monitorar as demandas.
"Além de gestor do seu negócio, o empresário muitas vezes é pessoalmente responsável pelas contratações de novos funcionários e as demais decisões importantes para operação de sua atividade. Como cada segmento possui especificidades e obrigações específicas, o ideal é que ele conte com a ajuda de outras pessoas para esses assuntos", diz.
Em empresas de menor porte, o setor de Recursos Humanos (RH) costuma ser o responsável pelo acompanhamento das condições do trabalhador e todas as demais tratativas.
Para um melhor cenário a empresa deve contar com a existência de departamento fiscal, esses setores da empresa conectados, funcionários do RH e demais departamentos, devem fazer periodicamente uma espécie de check-list das exigências legais para aquele segmento estipuladas pela legislação brasileira.
Falta acompanhamento
A prática, segundo a advogada, não é muito comum no mercado brasileiro.
"Vemos que as empresas contratam uma consultoria anual para ver se estão cumprindo as legislações corretamente. No entanto, os pormenores diários das questões trabalhistas não são conferidos nessa modalidade de auditoria. Trata-se de algo mais "pró-forma", diz.
Segundo Alves, a falta de um acompanhamento mais próximo e proativo dos contratos de trabalho pode acarretar em processos judiciais que pegam as empresas de surpresa.
É a partir da constatação de existência de ações e condenações trabalhistas que os empresários costumam procurar entender o problema.
"Há uma série de normas focada em cada setor que o gestor precisa prever para evitar problemas com a Justiça. É interessante criar um departamento de saúde e segurança operacional que possa monitorar, junto com o RH, se as condições de trabalhos oferecidas aos empregados atendem as normas estabelecidas, e assim por diante", afirma Alves.
A terceirização desse serviço pode ser uma alternativa para microempresários.
Em caso de existência de passivo trabalhista, a advogada sugere que a companhia faça uma avaliação das demandas judiciais. Esse tipo de análise precisa de uma ajuda profissional de um escritório ou departamento jurídico.
"Às vezes o funcionário entra na Justiça contra a empresa por um motivo subjetivo, porque se sentiu mal com alguma situação isolada. No entanto, quando há uma repetição no motivo dessas demandas, pode ser mais em conta para a empresa rever a forma de gerir os contratos trabalhistas", afirma.
Além disso, diz a advogada, a avaliação do histórico de processos trabalhistas pode ajudar as empresas em causas judiciais. "Quem conhece bem os problemas e tem uma boa gestão dessas demandas tem mais chances de se defender e ganhar na Justiça", completa.
Website: https://www.trabalhistaprevidenciaria.com.br
Karina Alves, advogada-sócia da área trabalhista da Simões Advogados, explica o conceito: "A expressão "passivo trabalhista" se refere ao número de problemas, de demandas administrativas ou judiciais trabalhistas que determinada empresa tem".
A má gestão das obrigações trabalhistas pode acarretar em grandes prejuízos às empresas. Por isso, a advogada aconselha criar uma estrutura para atender e monitorar as demandas.
"Além de gestor do seu negócio, o empresário muitas vezes é pessoalmente responsável pelas contratações de novos funcionários e as demais decisões importantes para operação de sua atividade. Como cada segmento possui especificidades e obrigações específicas, o ideal é que ele conte com a ajuda de outras pessoas para esses assuntos", diz.
Em empresas de menor porte, o setor de Recursos Humanos (RH) costuma ser o responsável pelo acompanhamento das condições do trabalhador e todas as demais tratativas.
Para um melhor cenário a empresa deve contar com a existência de departamento fiscal, esses setores da empresa conectados, funcionários do RH e demais departamentos, devem fazer periodicamente uma espécie de check-list das exigências legais para aquele segmento estipuladas pela legislação brasileira.
Falta acompanhamento
A prática, segundo a advogada, não é muito comum no mercado brasileiro.
"Vemos que as empresas contratam uma consultoria anual para ver se estão cumprindo as legislações corretamente. No entanto, os pormenores diários das questões trabalhistas não são conferidos nessa modalidade de auditoria. Trata-se de algo mais "pró-forma", diz.
Segundo Alves, a falta de um acompanhamento mais próximo e proativo dos contratos de trabalho pode acarretar em processos judiciais que pegam as empresas de surpresa.
É a partir da constatação de existência de ações e condenações trabalhistas que os empresários costumam procurar entender o problema.
"Há uma série de normas focada em cada setor que o gestor precisa prever para evitar problemas com a Justiça. É interessante criar um departamento de saúde e segurança operacional que possa monitorar, junto com o RH, se as condições de trabalhos oferecidas aos empregados atendem as normas estabelecidas, e assim por diante", afirma Alves.
A terceirização desse serviço pode ser uma alternativa para microempresários.
Em caso de existência de passivo trabalhista, a advogada sugere que a companhia faça uma avaliação das demandas judiciais. Esse tipo de análise precisa de uma ajuda profissional de um escritório ou departamento jurídico.
"Às vezes o funcionário entra na Justiça contra a empresa por um motivo subjetivo, porque se sentiu mal com alguma situação isolada. No entanto, quando há uma repetição no motivo dessas demandas, pode ser mais em conta para a empresa rever a forma de gerir os contratos trabalhistas", afirma.
Além disso, diz a advogada, a avaliação do histórico de processos trabalhistas pode ajudar as empresas em causas judiciais. "Quem conhece bem os problemas e tem uma boa gestão dessas demandas tem mais chances de se defender e ganhar na Justiça", completa.
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