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DINO - 05 mai, 2017) - Por definição patente é um direito concedido pelo governo, que protege a exclusividade de uso da empresa criadora sobre um invento, por um período específico de tempo. Ou seja, o registro permite que a empresa que investiu tempo e dinheiro nessa nova solução possa ter segurança e explorar sua criação da forma que melhor lhe convier.
Patentes protegem invenções em múltiplos domínios da atividade humana, como maquinário, químicos, farmacêuticos, entre outros. Para que elas sejam concedidas, é preciso que o invento cumpra todos os
http://pris.com.br/blog/propriedade-intelectual/requisitos-para-a-patenteabilidade-de-uma-invencao/ requisitos de patenteabilidade.
O tempo e a forma de proteção variam de país para país, porém em todos eles uma regra é comum: a exclusividade. Na fase de proteção nenhum competidor pode fabricar, comercializar ou mesmo utilizar o invento. Apenas ao fim do período de proteção outras empresas podem criar versões genéricas do seu invento.
Patentear uma invenção pode ser algo muito útil e interessante para a empresa. Em virtude da exclusividade, ela pode garantir o domínio do mercado, expansão dos negócios, e maior controle das estratégias de crescimento. Porém, não é qualquer invento que deve ser patenteado. Recomendo sempre aos inventores que reflitam sobre algumas questões antes da decisão de registar algo: qual o mercado para tal invenção?; sua utilização é pertinente para a estratégia de médio e longo prazos da empresa?; o custo do registro será compensado no mercado?; a empresa está disposta a fazer o controle dos competidores que eventualmente estiverem fazendo uso ilegal de seu invento? Há mais questões a serem respondidas, claro, mas ao menos essas permitem uma avaliação mais criteriosa e realista do processo.
O registro de uma patente é um processo longo e usualmente caro, seja no Brasil, seja em outros países. No Brasil o órgão responsável pelo registro e controle das patentes é o
http://pris.com.br/blog/propriedade-intelectual/o-inpi-3/ INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
No site do INPI pode-se obter informações sobre os procedimentos necessários, prazos, custos, além de dados sobre registros de patentes no Brasil. Porém, o mais importante para uma empresa ou indivíduo interessado em registrar um invento é consultar, antes de mais nada, especialistas para verificar as vantagens do registro.
Ou seja, é cada vez mais importante para as empresas refletirem sobre o papel da propriedade intelectual em suas estratégias de mercado, seja local, nacional ou internacional. E tudo começa com as patentes.
Texto originalmente publicado em:
http://pris.com.br/blog/destaque/serie-tipos-de-propriedade-intelectual-patentes/ Website:
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