Brasília--(
DINO - 23 set, 2016) - De acordo com dados reunidos pela União Interparlamentar, uma organização internacional responsável por supervisionar os parlamentos dos Estados, o Brasil permanece distante de alcançar uma boa posição em representatividade feminina na política. Entre os mais de 190 países listados pela organização, o Brasil se encontra apenas na 116ª colocação, o que demonstra um longo caminho a ser percorrido pelo país para atingir um estágio de maior igualdade de gêneros no parlamento nacional.
O fato das mulheres ainda exercerem uma participação limitada na política brasileira, tanto nas disputas eleitorais para cargos no Executivo, como também no Legislativo, estimulou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criar movimentos de conscientização sobre o tema, que fossem capazes de fomentar o debate nacional acerca da representatividade feminina. Para as
eleições de 2016, por exemplo, o tribunal está desenvolvendo uma campanha vinculada em rádios e emissoras de televisão sobre a importância de um maior envolvimento das mulheres na política.
Considerada uma causa nobre e essencial de ser debatida nos dias de hoje, o objetivo do Tribunal Superior Eleitoral é inserir essa reflexão na sociedade brasileira de forma gradual. De acordo com a ministra
Luciana Lóssio, após alguns meses desde que a campanha começou a ser divulgada, já tem sido possível observar alguns bons resultados. Luciana destacou que é cada vez mais comum esse debate ser discutido entre rodas de amigos, colegas e familiares, o que contribui para fazer as pessoas pensarem sobre o assunto e se atentarem para a importância da representatividade feminina na política brasileira.
Outra medida fundamental praticada pelo
Tribunal Superior Eleitoral é a fiscalização contínua para garantir que os partidos políticos cumpram a cota mínima de ao menos 30% de candidatas mulheres para as eleições de 2016, informou a juíza Luciana Lóssio. Apesar de prevista na Lei Eleitoral 9.504/1997, essa cota mínima permanece sendo descumprida por determinados partidos, os quais estão sendo monitorados de perto pelo tribunal.
Atualmente, as mulheres ocupam apenas cerca de 10% dos cargos políticos da Câmara e do Senado, o que coloca o Brasil atrás até de alguns países muçulmanos no que diz respeito a
representação feminina na política. Para a advogada e ministra Luciana Lóssio, uma das principais razões que explicam esse cenário é o ambiente desfavorável em determinados partidos políticos para candidaturas de mulheres, algo que precisa ser modificado o mais rápido possível.
Um dos principais nomes da área do Direito Eleitoral no Brasil, Luciana Lóssio é formada pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e possui especialização no assunto cursado nas Universidade Anhanguera e também na Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Em 2011, a
advogada foi convidada a fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral, em uma vaga como substituta, cargo esse que exerceu até 2013, quando foi efetivada e se tornou uma das primeiras mulheres do país a assumirem um posto dessa importância dentro do Tribunal Eleitoral. Além disso, Luciana Lóssio também é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e se dedica a vida acadêmica através de publicações como o artigo "Infidelidade Partidária para cargos majoritários - Análise de um caso concreto".