Direito cooperativo será debatido no Rio de Janeiro
São Paulo--(DINO - 21 ago, 2018) - A cidade maravilhosa, receberá o Encontro Internacional de Direito Cooperativo, aonde serão discutidos temas relevantes para o cooperativismo brasileiro. O evento, com entrada franca, será realizado OAB/RJ, no Plenário Antônio Modesto Silveira, no centro do Rio de Janeiro, no dia 24 agosto.
O encontro nasceu da parceria entre Sescoop-RJ, a Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ (CEDC-OAB/RJ), a AIDCMESS (Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economica Solidaria) e o Ibecoop (Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo) e é destinado a gestores de cooperativas, advogados, estudantes e professores universitários.
Este encontro torna-se importante para que outros setores da sociedade brasileira se atentem as questões jurídicas sensíveis as cooperativas.
"Criar um ambiente jurídico mais estável e mais favorável ao desenvolvimento das cooperativas", é o que pensa o presidente da CEDC-OAB/RJ, Dr. Ronaldo Gaudio e que permitirá um amplo desenvolvimento do setor em todo o país.
Palestras
Durante todo o dia, várias palestras, painéis e conferências abordarão assuntos ligado ao direito cooperativo.
Na abertura do encontro terá a palestra com Humberto Eustáquio Soares Martins, corregedor nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na parte da tarde, o professor Calixto Salomão Filho, da Universidade de São Paulo (USP), participará da conferência acadêmica que abordará os desafios comportamentais e de regulação para a geração de desenvolvimento por meio do cooperativismo.
As cooperativas de crédito terão um painel que trará como assuntos, avanços, desafios e perspectivas que abordará a tributação e a responsabilidade de dirigentes de cooperativas de crédito em relação à prevenção, à lavagem de dinheiro e ao processo administrativo disciplinar. A cargo desses temas estarão o conselheiro Federal da OAB, Breno de Paula, Leila Dissenha, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e, ainda, Carolina Pancotto Boher, do Banco Central do Brasil.
O último painel debaterá sobre o direito cooperativo em perspectiva internacional: o Estatuto do Trabalhador Autogestionário e os Princípios de Direito Cooperativo Europeu - temas resultantes do trabalho de importantes grupos de pesquisa de diferentes universidades europeias e latino-americanas e contará com a participação dos professores Mario Schujman, da Universidade Nacional de Rosário (Argentina) e Gemma Fajardo, da Universidade de Valência (Espanha).
Lançamento
Ao final do evento, ocorrerá o lançamento da coletânea Direito e Cooperativismo, que foi coordenado pelos professores Mario Schujman, Deolinda Meira (do Instituto Politécnico do Porto - Portugal) e Ronaldo Gaudio (presidente do Ibecoop). O título do primeiro volume da coletânea é "Derecho Cooperativo Latinoamericano, e que estará disponível no evento.
"O lançamento da coletânea pioneira valoriza o Direito Cooperativo pela qualidade e importância de seu Conselho Editorial, assim como o seu primeiro título valoriza as contribuições importantes doutrinárias e legislativas do continente para a construção das bases do regime jurídico das cooperativas", destaca o presidente da CEDC-OAB/RJ, Dr. Ronaldo Gaudio.
Serviço:
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO COOPERATIVO
Data: 24/08/2018
Local: Plenário Antônio Modesto da Silveira
Av. Marechal Câmara, n° 150, 9° andar - Sede da OAB/RJ
(Entrada Franca)
Programação
8:30 - Café de boas-vindas
9hs - Abertura
Dr. Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ
Exmo. Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins - Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sr. Vinicius Mesquita - Presidente do Sistema OCB/RJ
Representante da OCB Nacional
Dr. Ronaldo Gaudio - Presidente da CEDC-OAB/RJ
Dra. Rita Cortez - Presidente do IAB Nacional
9:30h - Palestra de Abertura
Direito e Cooperativismo
Exmo. Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins - Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente da mesa: Prof. Alcian Souza - UEA (Comissão da OAB/AM)
10:15h - Painel: Cooperativismo nos Tribunais
Presidente de mesa: Dr. Fabio Godoy (Presidente da Comissão da OAB/SP)
Cooperativas de Trabalho: A Súmula TCU n° 281 após a Lei 12.690/2012
Prof. Jessé Torres - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Prof. Flavio Amaral Garcia - FGV/Procurador do Estado do RJ
Tributação da atividade cooperativista no cenário atual
Prof. Breno de Paula - Conselho Federal da OAB
12:30h - Intervalo para almoço
13:30hs - Conferência Acadêmica
Regulação e Desenvolvimento: Cooperativismo e Individualismo
Conferencista: Prof. Calixto Salomão Filho - USP
Presidente da mesa: Enzo Baiocchi - UERJ / UFRJ
14:30h - Painel: Direito Cooperativo: avanços, desafios e perspectivas
Presidente da mesa: Dr. Rodrigo Coelho (Presidente da Comissão da OAB/MG)
Cooperativas de Saúde: Defesa da Concorrência e a lacuna do Direito Cooperativo
Prof. Ronaldo Gaudio - FGV/Sistema OCB-RJ
Responsabilidade de Dirigentes de Cooperativas Financeiras e Inovações do Processo Administrativo Disciplinar
Prof. Carolina Carolina Pancotto Boher - DESUC-BACEN
Prevenção ao crime de lavagem de dinheiro nas cooperativas de crédito
Prof. Leila Andressa Dissenha - PUC/PR
A legitimação das cooperativas frente aos desafios do setor
Dr. Pedro Henrique Duarte (Presidente da Comissão da OAB/BA)
Intervalo
17:30h - Mesa de diálogo: Perspectivas latino-americanas e europeias de Direito Cooperativo
Presidente de mesa: Prof. Daniel Menezes - Universidade Mackenzie / CIRIEC Brasil
Cooperativas de Trabalho e Carta do Trabalhador Autogestionário
Prof. Mario Saul Schujman - Universidad Nacional de Rosário / Argentina
Princípios do Direito Cooperativo Europeu - PECOL
Prof. Gemma Fajardo - Universidad de Valencia / Espanha
19:30h - Coquetel de Lançamento do livro Direito Cooperativo Latino-americano
(coletânea Direito e Cooperativismo)
Website: http://www.easycoop.com.br
O encontro nasceu da parceria entre Sescoop-RJ, a Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ (CEDC-OAB/RJ), a AIDCMESS (Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economica Solidaria) e o Ibecoop (Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo) e é destinado a gestores de cooperativas, advogados, estudantes e professores universitários.
Este encontro torna-se importante para que outros setores da sociedade brasileira se atentem as questões jurídicas sensíveis as cooperativas.
"Criar um ambiente jurídico mais estável e mais favorável ao desenvolvimento das cooperativas", é o que pensa o presidente da CEDC-OAB/RJ, Dr. Ronaldo Gaudio e que permitirá um amplo desenvolvimento do setor em todo o país.
Palestras
Durante todo o dia, várias palestras, painéis e conferências abordarão assuntos ligado ao direito cooperativo.
Na abertura do encontro terá a palestra com Humberto Eustáquio Soares Martins, corregedor nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na parte da tarde, o professor Calixto Salomão Filho, da Universidade de São Paulo (USP), participará da conferência acadêmica que abordará os desafios comportamentais e de regulação para a geração de desenvolvimento por meio do cooperativismo.
As cooperativas de crédito terão um painel que trará como assuntos, avanços, desafios e perspectivas que abordará a tributação e a responsabilidade de dirigentes de cooperativas de crédito em relação à prevenção, à lavagem de dinheiro e ao processo administrativo disciplinar. A cargo desses temas estarão o conselheiro Federal da OAB, Breno de Paula, Leila Dissenha, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e, ainda, Carolina Pancotto Boher, do Banco Central do Brasil.
O último painel debaterá sobre o direito cooperativo em perspectiva internacional: o Estatuto do Trabalhador Autogestionário e os Princípios de Direito Cooperativo Europeu - temas resultantes do trabalho de importantes grupos de pesquisa de diferentes universidades europeias e latino-americanas e contará com a participação dos professores Mario Schujman, da Universidade Nacional de Rosário (Argentina) e Gemma Fajardo, da Universidade de Valência (Espanha).
Lançamento
Ao final do evento, ocorrerá o lançamento da coletânea Direito e Cooperativismo, que foi coordenado pelos professores Mario Schujman, Deolinda Meira (do Instituto Politécnico do Porto - Portugal) e Ronaldo Gaudio (presidente do Ibecoop). O título do primeiro volume da coletânea é "Derecho Cooperativo Latinoamericano, e que estará disponível no evento.
"O lançamento da coletânea pioneira valoriza o Direito Cooperativo pela qualidade e importância de seu Conselho Editorial, assim como o seu primeiro título valoriza as contribuições importantes doutrinárias e legislativas do continente para a construção das bases do regime jurídico das cooperativas", destaca o presidente da CEDC-OAB/RJ, Dr. Ronaldo Gaudio.
Serviço:
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO COOPERATIVO
Data: 24/08/2018
Local: Plenário Antônio Modesto da Silveira
Av. Marechal Câmara, n° 150, 9° andar - Sede da OAB/RJ
(Entrada Franca)
Programação
8:30 - Café de boas-vindas
9hs - Abertura
Dr. Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ
Exmo. Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins - Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sr. Vinicius Mesquita - Presidente do Sistema OCB/RJ
Representante da OCB Nacional
Dr. Ronaldo Gaudio - Presidente da CEDC-OAB/RJ
Dra. Rita Cortez - Presidente do IAB Nacional
9:30h - Palestra de Abertura
Direito e Cooperativismo
Exmo. Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins - Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente da mesa: Prof. Alcian Souza - UEA (Comissão da OAB/AM)
10:15h - Painel: Cooperativismo nos Tribunais
Presidente de mesa: Dr. Fabio Godoy (Presidente da Comissão da OAB/SP)
Cooperativas de Trabalho: A Súmula TCU n° 281 após a Lei 12.690/2012
Prof. Jessé Torres - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Prof. Flavio Amaral Garcia - FGV/Procurador do Estado do RJ
Tributação da atividade cooperativista no cenário atual
Prof. Breno de Paula - Conselho Federal da OAB
12:30h - Intervalo para almoço
13:30hs - Conferência Acadêmica
Regulação e Desenvolvimento: Cooperativismo e Individualismo
Conferencista: Prof. Calixto Salomão Filho - USP
Presidente da mesa: Enzo Baiocchi - UERJ / UFRJ
14:30h - Painel: Direito Cooperativo: avanços, desafios e perspectivas
Presidente da mesa: Dr. Rodrigo Coelho (Presidente da Comissão da OAB/MG)
Cooperativas de Saúde: Defesa da Concorrência e a lacuna do Direito Cooperativo
Prof. Ronaldo Gaudio - FGV/Sistema OCB-RJ
Responsabilidade de Dirigentes de Cooperativas Financeiras e Inovações do Processo Administrativo Disciplinar
Prof. Carolina Carolina Pancotto Boher - DESUC-BACEN
Prevenção ao crime de lavagem de dinheiro nas cooperativas de crédito
Prof. Leila Andressa Dissenha - PUC/PR
A legitimação das cooperativas frente aos desafios do setor
Dr. Pedro Henrique Duarte (Presidente da Comissão da OAB/BA)
Intervalo
17:30h - Mesa de diálogo: Perspectivas latino-americanas e europeias de Direito Cooperativo
Presidente de mesa: Prof. Daniel Menezes - Universidade Mackenzie / CIRIEC Brasil
Cooperativas de Trabalho e Carta do Trabalhador Autogestionário
Prof. Mario Saul Schujman - Universidad Nacional de Rosário / Argentina
Princípios do Direito Cooperativo Europeu - PECOL
Prof. Gemma Fajardo - Universidad de Valencia / Espanha
19:30h - Coquetel de Lançamento do livro Direito Cooperativo Latino-americano
(coletânea Direito e Cooperativismo)
Website: http://www.easycoop.com.br