Advogada Luciana Lóssio toma posse como ministra do Tribunal Superior Eleitoral
Brasília--(DINO - 19 abr, 2016) - Luciana Lóssio, que é Bacharel em Direito formada no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e está inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Capital Federal desde 1999, foi empossada no dia 25 de outubro de 2011 pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, para substituir o ministro Joelson Dias, que tinha passado a ocupar o cargo em 2009. Com isso, a nova ministra pode se orgulhar de ser a primeira mulher na história a ser nomeada para um cargo do TSE que é reservado a juristas.
Luciana Lóssio tem 37 e é natural de Brasília, onde realizou a maior parte de suas atividades até hoje. Embora seja jovem, a nova ministra já tem um histórico advocatício bastante amplo, principalmente na Justiça Eleitoral. Além de já ter trabalhado nas eleições federais de 2010 e ter feito diversos discursos no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada também já atuou em alguns casos defendendo governadores no próprio Distrito Federal e no Maranhão.
Luciana Lóssio é especialista em Direito Eleitoral e faz parte do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), além de ser professora do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do UniCEUB em parceria com a OAB de Brasília. Por tudo isso, a advogada foi indicada por seus colegas que trabalham na Justiça Eleitoral para fazer a fala de saudação ao TSE no ano de 2010. Agora, a nova ministra passa a compor o quadro de juízes substitutos do órgão máximo do país para assuntos eleitorais.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o TSE tem que ser composto por no mínimo sete juízes. Dessa forma, três vagas se destinam aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas são preenchidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já as outras duas vagas devem ser ocupadas por advogados nomeados pelo Poder Executivo, que, para definir os escolhidos, recebe uma lista com três nomes indicados pelo STF toda vez que há vacância. Luciana Lóssio foi a primeira mulher a estar nesta lista e, portanto, a primeira também a ser indicada para ser ministra do TSE no cargo que é privado aos juristas. Isso pode ser considerado algo histórico, pois além de ser a primeira mulher, a advogada também será uma das pessoas mais jovens a ocupar esse cargo.
Dessa maneira, o TSE passou a ter em seu quadro de juízes como representantes do STF os ministros Ricardo Lewandowski, que é o presidente da casa, Cármen Lúcia, vice-presidente, e Marco Aurélio. Estes três ministros têm como seus substitutos Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Representando o STJ estão Nancy Andrighi, que é a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, e Gilson Dipp. Em caso de necessidade, os dois podem ser substituídos pelos ministros Laurita Vaz e Teori Zavascki. Já nos cargos reservados aos juristas encontram-se os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani, sendo que estes podem ser substituídos eventualmente pelo ministro Henrique Neves e agora, com a posse da nova ministra, por Luciana Lóssio.
Luciana Lóssio tem 37 e é natural de Brasília, onde realizou a maior parte de suas atividades até hoje. Embora seja jovem, a nova ministra já tem um histórico advocatício bastante amplo, principalmente na Justiça Eleitoral. Além de já ter trabalhado nas eleições federais de 2010 e ter feito diversos discursos no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada também já atuou em alguns casos defendendo governadores no próprio Distrito Federal e no Maranhão.
Luciana Lóssio é especialista em Direito Eleitoral e faz parte do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), além de ser professora do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do UniCEUB em parceria com a OAB de Brasília. Por tudo isso, a advogada foi indicada por seus colegas que trabalham na Justiça Eleitoral para fazer a fala de saudação ao TSE no ano de 2010. Agora, a nova ministra passa a compor o quadro de juízes substitutos do órgão máximo do país para assuntos eleitorais.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o TSE tem que ser composto por no mínimo sete juízes. Dessa forma, três vagas se destinam aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas são preenchidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já as outras duas vagas devem ser ocupadas por advogados nomeados pelo Poder Executivo, que, para definir os escolhidos, recebe uma lista com três nomes indicados pelo STF toda vez que há vacância. Luciana Lóssio foi a primeira mulher a estar nesta lista e, portanto, a primeira também a ser indicada para ser ministra do TSE no cargo que é privado aos juristas. Isso pode ser considerado algo histórico, pois além de ser a primeira mulher, a advogada também será uma das pessoas mais jovens a ocupar esse cargo.
Dessa maneira, o TSE passou a ter em seu quadro de juízes como representantes do STF os ministros Ricardo Lewandowski, que é o presidente da casa, Cármen Lúcia, vice-presidente, e Marco Aurélio. Estes três ministros têm como seus substitutos Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Representando o STJ estão Nancy Andrighi, que é a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, e Gilson Dipp. Em caso de necessidade, os dois podem ser substituídos pelos ministros Laurita Vaz e Teori Zavascki. Já nos cargos reservados aos juristas encontram-se os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani, sendo que estes podem ser substituídos eventualmente pelo ministro Henrique Neves e agora, com a posse da nova ministra, por Luciana Lóssio.