SÃO PETERSBURGO, Rússia, 7 de outubro de 2015 /PRNewswire/ -- Um tribunal de São Petersburgo publicou hoje a sua fundamentação ao rejeitar os processos judiciais promovidos pela Universal Music Rússia e Warner Music Reino Unido contra a VKontakte em abril de 2014. Com a Sony Music Rússia, as empresas apresentaram reivindicações distintas ao Tribunal de Arbitragem de São Petersburgo e região de Leningrado, exigindo que o tribunal mantivesse seus direitos exclusivos de gravações de música e pagasse indenização por danos sofridos. O total de suas reivindicações ascendeu a 51 milhões de rublos. A VKontakte e a Sony Music Rússia chegaram a um acordo confidencial global em julho de 2015.
A fundamentação jurídica do tribunal afirmou o status da VKontakte como intermediária responsável de informação que não está envolvida na venda de música e não recebe nenhuma receita de tal ação. O tribunal reconheceu a gama de medidas preventivas implementadas pela empresa para proteger os titulares de direitos e salientou a tecnologia de impressão digital acústica da empresa que impede que os usuários façam upload de conteúdo que já foi excluído do site. Além disso, o tribunal acrescentou que as requerentes não empreenderam esforços razoáveis para prevenir as violações de direitos autorais, uma vez que elas não se envolveram suficientemente com a VKontakte antes de apresentar suas reivindicações.
Uma conclusão importante a que chegou o tribunal foi de que a VKontakte não estava ciente e razoavelmente não poderia saber sobre o uso ilegal de gravações no site antes que as reivindicações fossem feitas. As requerentes não só não conseguiram apresentar prova de titularidade dos direitos, como também não puderam identificar as violações de direitos autorais.
O tribunal ordenou a VKontakte melhorar sua tecnologia existente para prevenir a violação de direitos autorais. No entanto, como já declarado, a VKontakte já tem adotado estas medidas.
Boris Dobrode ev, CEO da VKontakte, comentou: "Estamos felizes que o tribunal tenha decidido em nosso favor e estamos satisfeitos com o conteúdo da fundamentação jurídica de hoje. As conclusões do tribunal confirmaram a falta de base nas reivindicações das recorrentes e apoiaram a posição que temos tido durante o caso. Continuaremos a estabelecer um diálogo construtivo com as gravadoras e buscaremos acordar com os termos mutuamente benéficos para a cooperação. Com relação ao sistema para evitar o uploading repetido do conteúdo excluído, a VKontakte já desenvolve e implementa um sistema de impressão digital*. A tecnologia está em operação e continuamos aperfeiçoando-a de forma contínua."
A VKontakte é a maior rede social europeia com mais de 300 milhões de contas registradas. Mais de 70 milhões de usuários acessam o site da VK diariamente.
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FONTE VKontakte