Declaração da ZTE sobre as ações judiciais da Huawei

SHENZHEN, China--(BUSINESS WIRE)--18 de Março de 2013--A ZTE Corporation notifica que a Huawei apresentou uma petição perante o Tribunal de Mannheim contra a ZTE Deutschland GmbH com relação às patentes de terminal e à tecnologia LTE. Em 15 de março, o Tribunal de Mannheim na Alemanha declarou julgar improcedente a acusação da Huawei com relação à violação da ZTE sobre as patentes de terminal LTE. Com relação à decisão do Tribunal sobre a violação de patente de "Key Derivation Function" (função de derivação de chave), a ZTE recorrerá ao tribunal de instância superior. A ZTE está confiante de que o produto da ZTE envolvido na ação ajuizada pela Huawei não viola os direitos de patente da Huawei relacionados a essa petição. A decisão do tribunal não afeta nenhuma operação comercial da ZTE mundialmente, inclusive na Alemanha.

A ZTE também notifica que a Huawei ajuizou diversas outras ações judiciais sobre patentes contra a ZTE Corporation na Alemanha, na França e na Hungria. A ZTE preparou soluções para todas as ações de patente pertinentes. Essas ações não afetam as operações comerciais da ZTE mundialmente. A ZTE prestará atenção a esses casos e garantirá que tais ações judiciais não vão interferir nos benefícios dos clientes ou da empresa.

Desde 2011, a ZTE ajuizou 18 ações judiciais de patentes contra a Huawei na Europa e na China a respeito de um portfólio de infraestrutura de LTE, rede central e terminais. A ZTE venceu uma série de ações judiciais no China Shenzhen Intermediate Court (Tribunal de Segunda Instância China Shenzhen) e nos German Patent Courts (Tribunais de Patentes da Alemanha) em 2012. A ZTE prestará atenção a essas ações judiciais e manterá uma coordenação dinâmica com todas as partes para alcançar uma resolução adequada em todas as ações. Com relação à venda de produtos não licenciados, a ZTE tomará todas as medidas legais, inclusive proibições de vendas e indenização, para evitar qualquer violação contra os direitos de patente da ZTE e para proteger os benefícios dos clientes e da empresa.

Com relação às cinco ações judiciais de patentes que a Huawei ajuizou na Alemanha, a ação judicial de patente que a Huawei ajuizou na França e as quatro ações judiciais de patentes que a Huawei ajuizou na Hungria, a situação está conforme descrito a seguir:

• Das cinco ações judiciais na Alemanha, a Europe Patent Bureau (Agência Europeia de Patentes) declarou a anulação de duas das cinco patentes em 2012. A ZTE continuará acompanhando os outros casos de patentes e respectivos processos de anulação, implementando as soluções preparadas.
• A família de patentes, juntamente com o cartão de dados roteador, parte da ação judicial que a Huawei ajuizou contra a ZTE em França, foi declarada inválida pelos Tribunais da China e pelos Tribunais de Patentes da Alemanha. A ZTE está confiante de que essa patente será declarada completamente inválida na França.
• As quatro ações judiciais de patentes que a Huawei ajuizou contra a ZTE na Hungria foram interrompidas com base no julgamento do Tribunal da Hungria do recurso da ZTE para anulação dessas patentes.

A ZTE é uma empresa de alta tecnologia orientada por inovações de tecnologia de ponta. A ZTE assume a inovação tecnológica como seu DNA incorporado no processo de desenvolvimento, utilizando suas principais patentes como seu indicador chave de desempenho fundamental para impulsionar suas inovações tecnológicas. A ZTE investe 10% da receita corporativa em pesquisa e desenvolvimento desde sua fundação em 1985. Desde 2012, os pedidos de patente da ZTE alcançaram 48.000, com pedidos de tratados de cooperação de patentes (PCT) ultrapassando 12.000. Os pedidos de PCT que a ZTE enviou à WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) alcançaram 3918 itens em 2012, estando provavelmente em primeiro lugar entre as organizações globais. A ZTE deve ter ainda mais licenças de patentes no exterior em 2014, principalmente envolvendo infraestrutura LTE e terminais intelectuais. Essa quantidade de patentes de alta qualidade e em grande escala fará com que a ZTE seja mais poderosa e competitiva em todo o mundo, especialmente nos mercados americano e europeu.

A ZTE respeita todas as demandas de fidelidade racional de outros fornecedores, e tem buscado soluções de pacotes e concessão recíproca de licenças para lidar com as questões de licença de direitos de propriedade intelectual (IPR) no setor. Até o momento, a ZTE já fechou acordos com outros fornecedores, como Qualcomm, Siemens e Ericsson. Em 2012, a ZTE ficou classificada como um dos fornecedores de primeira linha em termos de taxa de licenciamento de patentes no setor.

A ZTE lembra a todos que estão muito preocupados com as ações judiciais ajuizadas pela Huawei:

• A ZTE está comprometida com a concorrência racional no setor, e está pronta para alcançar uma resolução com relação a qualquer questão de direitos de propriedade intelectual por meio de negociações.
• A ZTE dependerá de sua própria solidez de IPR estabelecida para combater qualquer concorrência de IPR irracional e maliciosa no setor e utilizará todos os meios para criar um ambiente de negócios saudável para todo o setor.

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