Fortaleza,CE--(
DINO - 13 out, 2015) - Foi publicado na última sexta feira (02), no Diário Oficial da União, a criação do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará - SINCONPE/CE.
Esta entidade Estadual é uma grande conquista das empresas pertencentes ao setor. As Negociações Coletivas de Trabalho no Estado do Ceará passam a ser realizadas pelo SINCONPE/CE. Antes, essas negociações eram realizadas pelo SINICON, entidade sindical que representa, em caráter nacional, estas empresas.
O SINCONPE/CE será dirigido por uma Diretoria Executiva e tem o empresário ANANIAS PINHEIRO GRANJA como o seu Presidente.
O sindicato representará as empresas de construção pesada, no Ceará.
Criação do sindicato
Para a criação do SINCONPE/CE, as empresas contaram com o apoio do Cleto Gomes ? Advogados Associados que assessorou quando da realização da AGE, como também elaborou o Estatuto Social, formulou o Pedido de Registro Sindical, bem como acompanhou todo o processo de fundação até a obtenção da Carta Sindical pela Entidade.
Ante a demora na apreciação do pedido de Registro Sindical por parte do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o escritório Cleto Gomes ? Advogados Associados, representando as empresas, impetrou Mandado de Segurança perante a Justiça do Trabalho de Brasília/DF. Ao ser julgado, a Douta Magistrada determinou a apreciação do Pedido de Registro Sindical a ser feito no prazo máximo de 90 (noventa) dias.
Após a apreciação do pedido de Registro Sindical, foi deferida a criação da Entidade, cujo despacho foi publicado no DOU, Seção 1, pág. 69.
Assim, todas as contribuições sindicais a serem recolhidas pelas empresas da Indústria da Construção Pesada deverão a partir de agora serem depositadas em favor do SINCONPE/CE.
"O Cleto Gomes ? Advogados Associados está adotando todos os procedimentos administrativos necessários visando o início das atividades do SINCONPE/CE, tais como: comunicação da criação da entidade à FIEC (Federação das Indústrias do Estado do Ceará) e ao SINTEPAV/CE (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado do Ceará)". Informa Antonio Cleto Gomes, sócio-diretor do escritório.
Sobre o escritório Cleto Gomes - Advogados Associados
Fundado em 1992 e localizado em Fortaleza, no Ceará, o escritório conta com uma equipe de mais de 80 profissionais, incluindo advogados, estagiários, além de um profissional administrador, de colaboradores de apoio administrativo e correspondentes diversos, atuando em todo território brasileiro. Atualmente, acompanha aproximadamente 18 mil processos, englobando as áreas Trabalhista, Cível, Tributária, Criminal, Família, Comercial, Administrativa e Societária.
Website:
http://www.cletogomes.adv.br