13º Salário da Doméstica: como pagar corretamente?
(DINO - 24 nov, 2016) - A primeira parcela do 13o salário dos empregados domésticos precisa ser paga até dia 30 de novembro. Para tanto, é preciso calcular o valor devido e os tributos necessários, que variam conforme a faixa salarial.
Vale lembrar que o 13o salário pode ser pago em duas parcelas. A primeira deve ser depositada bruta ao funcionário de 1 de fevereiro a 30 de novembro e se refere à metade do salário do mês anterior. A segunda parcela precisa cair até dia 20 de dezembro e corresponde à outra metade do salário, deduzindo possíveis adiantamentos feitos.
É necessário ainda descontar da segunda parcela a contribuição previdenciária, como acontece com o restante dos pagamentos mensais. "O INSS deve ser descontado da segunda parcela do 13o salário", explica Luciana Hernandes, especialista em gestão de domésticas da iDoméstica .
Caso a funcionária esteja de licença maternidade, cabe ao INSS fazer o pagamento do 13o salário e não o empregador. A este, cabe apenas a obrigatoriedade de pagar o proporcional pelos meses realmente trabalhados.
"É possível ainda o empregador pagar o 13o salário em uma única parcela. Nesse caso, o valor integral deve ser pago até dia 30 de novembro, com as possíveis deduções", conta Hernandes.
Os encargos referentes à primeira parcela terão vencimento em 7 de dezembro ou conforme data estipulada no DAE (eSocial). "Vale lembrar que não basta realizar o pagamento. É preciso informar o valor no site do eSocial, para que sejam calculados encargos devidos", diz Hernandes. "O iDoméstica facilita o trabalho de empregadores domésticos, cumprindo esses requisitos e prestando orientação trabalhista com suporte rápido e diário", completa.
Como calcular o valor do 13o salário de empregados domésticos?
Supondo que o empregado ganhe R$ 1.000 mensais. Sua primeira parcela do 13o será de 50% do salário, ou seja, R$ 500, sem desconto algum. A segunda parcela será R$ 500 menos o INSS (8%, 9% ou 11%, conforme a faixa salarial), menos o Imposto de Renda, caso o salário seja maior do que R$ 1903,98.
Caso o empregado tenha sido contratado no meio do ano, o cálculo para o 13o salário será proporcional aos meses trabalhados.
"É necessário cumprir os prazos, mesmo que o site do eSocial ainda não esteja atualizado", avisa Hernandes. "E, caso as datas de vencimento caiam em algum feriado, o empregador precisa antecipar o pagamento para o dia útil anterior", acrescenta.
Site facilita a vida de empregadores domésticos
O iDoméstica é uma empresa que presta serviço aos empregadores domésticos, facilitando a regularização de seus funcionários com a PEC das Domésticas.
"Temos dois planos: o Básico, que custa R$ 0,49 por dia, sem limite de empregados, e o Premium, que custa R$ 1,66 por dia por empregado cadastrado. Cada um oferece uma série de serviços para o empregador escolher de acordo com suas necessidades", diz Alessandro Vieira, CEO e Cofundador do iDoméstica.
No plano básico, o empregador tem acesso a um sistema completo para administrar o contrato e os recibos da doméstica - além de conseguir gerar a Guia DAE com apenas um clique e sem a necessidade de acessar o site da eSocial. "Com todos esses recursos, o iDoméstica ainda conta com suporte especializado por telefone, chat e e-mail", reforça Vieira.
Já no plano Premium, o cadastro e a geração das guias do eSocial ficam a cargo do iDoméstica. O empregador recebe por e-mail as guias para pagamento. Apuração de ponto, cálculo de salários e benefícios também ficam por conta da empresa. Nesse plano, o empregador conta com uma consultoria personalizada para que não sobrem dúvidas.
"Nos dois planos, nos preocupamos em agir sempre dentro da legislação vigente, para que nossos clientes não tenham problemas trabalhistas posteriormente", diz Hernandes. Assim, o cliente do iDoméstica é avisado sempre sobre vencimentos, alterações de salário e prazos, para que não pague multas e juros, nem corra os riscos de uma ação trabalhista
A empresa oferece ainda ajuda para o controle de ponto, disponibilizando um aplicativo para empregadores anotarem os horários de entrada e saída de seus funcionários. O app calcula automaticamente o valor devido, já com horas extras, atrasos ou bancos de horas.
"Está em nossos planos ainda o desenvolvimento de um ponto por telefone, em que a doméstica liga para um número fixo e registra as entradas e saídas. Então, os horários serão lançados automaticamente na apuração de ponto", antecipa Hernandes.
Website: https://www.idomestica.com/
Vale lembrar que o 13o salário pode ser pago em duas parcelas. A primeira deve ser depositada bruta ao funcionário de 1 de fevereiro a 30 de novembro e se refere à metade do salário do mês anterior. A segunda parcela precisa cair até dia 20 de dezembro e corresponde à outra metade do salário, deduzindo possíveis adiantamentos feitos.
É necessário ainda descontar da segunda parcela a contribuição previdenciária, como acontece com o restante dos pagamentos mensais. "O INSS deve ser descontado da segunda parcela do 13o salário", explica Luciana Hernandes, especialista em gestão de domésticas da iDoméstica .
Caso a funcionária esteja de licença maternidade, cabe ao INSS fazer o pagamento do 13o salário e não o empregador. A este, cabe apenas a obrigatoriedade de pagar o proporcional pelos meses realmente trabalhados.
"É possível ainda o empregador pagar o 13o salário em uma única parcela. Nesse caso, o valor integral deve ser pago até dia 30 de novembro, com as possíveis deduções", conta Hernandes.
Os encargos referentes à primeira parcela terão vencimento em 7 de dezembro ou conforme data estipulada no DAE (eSocial). "Vale lembrar que não basta realizar o pagamento. É preciso informar o valor no site do eSocial, para que sejam calculados encargos devidos", diz Hernandes. "O iDoméstica facilita o trabalho de empregadores domésticos, cumprindo esses requisitos e prestando orientação trabalhista com suporte rápido e diário", completa.
Como calcular o valor do 13o salário de empregados domésticos?
Supondo que o empregado ganhe R$ 1.000 mensais. Sua primeira parcela do 13o será de 50% do salário, ou seja, R$ 500, sem desconto algum. A segunda parcela será R$ 500 menos o INSS (8%, 9% ou 11%, conforme a faixa salarial), menos o Imposto de Renda, caso o salário seja maior do que R$ 1903,98.
Caso o empregado tenha sido contratado no meio do ano, o cálculo para o 13o salário será proporcional aos meses trabalhados.
"É necessário cumprir os prazos, mesmo que o site do eSocial ainda não esteja atualizado", avisa Hernandes. "E, caso as datas de vencimento caiam em algum feriado, o empregador precisa antecipar o pagamento para o dia útil anterior", acrescenta.
Site facilita a vida de empregadores domésticos
O iDoméstica é uma empresa que presta serviço aos empregadores domésticos, facilitando a regularização de seus funcionários com a PEC das Domésticas.
"Temos dois planos: o Básico, que custa R$ 0,49 por dia, sem limite de empregados, e o Premium, que custa R$ 1,66 por dia por empregado cadastrado. Cada um oferece uma série de serviços para o empregador escolher de acordo com suas necessidades", diz Alessandro Vieira, CEO e Cofundador do iDoméstica.
No plano básico, o empregador tem acesso a um sistema completo para administrar o contrato e os recibos da doméstica - além de conseguir gerar a Guia DAE com apenas um clique e sem a necessidade de acessar o site da eSocial. "Com todos esses recursos, o iDoméstica ainda conta com suporte especializado por telefone, chat e e-mail", reforça Vieira.
Já no plano Premium, o cadastro e a geração das guias do eSocial ficam a cargo do iDoméstica. O empregador recebe por e-mail as guias para pagamento. Apuração de ponto, cálculo de salários e benefícios também ficam por conta da empresa. Nesse plano, o empregador conta com uma consultoria personalizada para que não sobrem dúvidas.
"Nos dois planos, nos preocupamos em agir sempre dentro da legislação vigente, para que nossos clientes não tenham problemas trabalhistas posteriormente", diz Hernandes. Assim, o cliente do iDoméstica é avisado sempre sobre vencimentos, alterações de salário e prazos, para que não pague multas e juros, nem corra os riscos de uma ação trabalhista
A empresa oferece ainda ajuda para o controle de ponto, disponibilizando um aplicativo para empregadores anotarem os horários de entrada e saída de seus funcionários. O app calcula automaticamente o valor devido, já com horas extras, atrasos ou bancos de horas.
"Está em nossos planos ainda o desenvolvimento de um ponto por telefone, em que a doméstica liga para um número fixo e registra as entradas e saídas. Então, os horários serão lançados automaticamente na apuração de ponto", antecipa Hernandes.
Website: https://www.idomestica.com/