Releases 27/10/2015 - 16:26

Redução do controle de Moro sobre a Lava Jato.


(DINO - 27 out, 2015) - Reportagem da Global Investigations Review, com Jorge Nemr, Tosto e Barros, fala da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de reduzir o Controle de Moro na Operação Lava Jato.

Responsabilidade na operação
Moro, era responsável por quase todos os casos da Operação Lava Jato, o que não ficava na responsabilidade dele, eram dos ocupantes de cargos eletivos. O único tribunal que tem jurisdição, para julgamento de políticos que exercem o cargo, é o Supremo Tribunal Federal.

A jurisdição sobre ocupantes de cargos não eletivos, que não tiverem relacionados com as propinas do episódio da Petrobras, não estará mais sobre responsabilidade de Moro.

Início da Operação Lava Jato
A Operação Lava Jato, foi presidida por Moro desde que o Mistério Público Federal em Curitiba, deu início, em março de 2014, às investigações de atos corruptos na Petrobras. Fato que levou a operação a se expandir, e mais empresas estatais foram investigadas, também ministérios do governo e políticos.

Peso sobre as críticas
Diversos advogados, que prestam assessoria a pessoas envolvidas na operação, criticaram e fizeram pedido, para limitar a jurisdição do Moro no caso. STF em sua decisão exerceu peso sobre tais criticas.

Elogios do Publico
Tendo em vista a luta contra a corrupção sistemática, as sentenças ligadas, proferidas para empresários influentes no Brasil, o público elogiou Moro. O que provocou a ira de alguns advogados de defesa.

Solicitação dos advogados
O advogado que defende diretores da Engevix, Fabio Tofic Simantob, do Tofic Simantob Advogados, em novembro recorreu a uma contestação contra Moro, solicitando o julgamento de seus clientes pelo FTS, pelo fato de políticos em exercício, serem os investigados.

Fernando Fernandes, do Fernando Fernandes Advogados, do Rio de Janeiro, que atuou na defesa de Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras, alegando que, o crime que Costa foi acusado, ocorreu em São Paulo, e o empresário que organizava o esquema de lavagem de dinheiro em relação as propinas, de Brasília.

Decisão do STF
Barros Advogados Associados e Jorge Nemr, sócio do Leite Tosto, afirmaram que o Supremo Tribunal Federal, decidiu corretamente ao limitar a jurisdição do Moro.

Defendidos em suas próprias juridições, os réus agora se beneficiam. Moro agora sem jurisdição para investigação de crimes cometidos São Paulo, está em Curitiba.

Motivações Politicas
Andrea Vainer do Torres Falavigna Advogados, falou que, transferir o caso foi uma decisão com "motivações politicas". Disse que, provas que foram obtidas na questão da Petrobras, sobre um réu, foram que levaram ao caso contra Hoffmann.

É aguardada por alguns réus, uma publicação oficial da decisão, para poderem levantar questionamentos, em relação a jurisdição de Moro, disse Vainer, e de forma critica, se refere a respeito de Moro ter tido o caso retirado das mãos. Acredita ela, que juízes de outros estados, não sabem tanto quanto Moro, em relação ao caso.

Outros casos não relacionados diretamente com a Petrobras, podem vir a serem julgados fora de Curitiba, isso se, a decisão de transferir os casos de Holffmann e Bernado, a outro juízo, seja favorável.

Jorge Nemr é sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados fundado pelos advogados Ricardo Tosto e Zanon de Paula Barros.
O escritório Leite, Tosto e Barros advogados é um escritório full service e está listado entre os dez maiores escritórios do Brasil segundo Anuário Análise Advocacia.
Website: http://ricardotosto-oficial.com/