Entre o tradicional e o moderno: o Direito e suas adaptações ao social-tecnológico
(DINO - 22 ago, 2018) - No ano de 2001, Aldo Soares Evangelista se tornava bacharel em Direito pela Ulbra do Rio Grande do Sul, curso que iniciou na unidade de Santarém, no Pará. Com o diploma nas mãos e a recém-aprovação na OAB, ele precisou conciliar algumas questões profissionais como qualquer pessoa que acaba de sair da faculdade.
O seu desejo era atuar com "Direito Cibernético", assim chamado na época. No entanto, era um campo de trabalho muito incipiente, sem oportunidades. Ele então voltou para o Norte para tentar concursos públicos e seguir carreira assim como seu pai. Deu certo, mas o gosto pela computação e tecnologia, presente desde a adolescência, nunca cessou.
Sua monografia, inclusive, foi sobre crimes praticados na internet em uma época em que o número de domicílios brasileiros com computador e acesso à internet era de 11,9 milhões, segundo a Nielsen IBOPE. Número que cresceu 10 vezes em apenas 15 anos. Somente em 2017, quase vinte anos depois, Aldo pôde vislumbrar mercado para atuar com que agora é chamado de "Direito Digital".
Direito: entre o tradicional e o moderno
Uma das áreas de conhecimento mais antigas, o Direito transita entre o tradicional - o clássico - e o moderno, que se apresenta impactado pela evolução tecnológica e modernização da sociedade. Ainda hoje existem princípios do Direito Romano que são aplicados, mas a grande questão é que o Direito é uma área que insiste em continuar aquém do seu poder de atualização e modernização.
Dentre as atualizações que mais impactaram a aplicabilidade do Direito, podemos citar as seguintes legislações: Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), Lei da Informação (Lei nº 12.527/11) e a Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006).
Esta última dispõe sobre a informatização do processo judicial, isto é, do uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais. Trata-se de uma mudança significativa no Direito Brasileiro, mas que, para Aldo, já se encontra ultrapassada frente às tecnologias disponíveis atualmente.
E por que essas tecnologias não são utilizadas?
Essa é justamente a grande crítica do especialista em Direito Digital. Segundo Aldo, o Direito insiste em seu tradicionalismo e boa parte da culpa está sobre seus operadores, que parecem temer mudanças e inovações; e faculdades, que não acompanham as tecnologias e não ofertam disciplinas que expressam a modernização atual.
"É preciso ofertar aos futuros bacharéis em direito disciplinas que discutem inovação, Gestão Jurídica, Empreendedorismo Jurídico, Design Think, experiência do usuário. Trata-se de linguagens importantes que precisam permear o curso de direito e o trabalho de seu operador nos dias atuais", destaca.
Por outro lado, em uma linha mais otimista, segundo o advogado e professor de Marketing Político do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), o Direito tem evoluído de forma mais rápida em sua aplicabilidade, diante dos avanços tecnológicos que temos vivenciado, do que na elaboração de seu ordenamento jurídico.
"Não faz muito tempo que se peticionava em máquina de escrever, ao passo que hoje temos processos integralmente digitais", exemplifica.
Direito como um campo mais versátil para se trabalhar
Hoje em dia, como aponta Bruno, o Direito apresenta uma maior versatilidade visto os impactos da modernização tecnológica na sociedade, a qual tem influenciado todas as profissões, extinguido algumas e concebido outras. No Direito não seria diferente.
E devido ao fato dessa modernização e tecnologias mudarem a forma como o homem tem se relacionado individualmente e coletivamente, o Direito obrigatoriamente deve atender as novas demandas que surgem nesse campo relacional, e que colocam em jogo direitos e deveres civis.
Nesse sentido, áreas como Compliance - relacionada à auditoria interna e ética corporativa - Biodireito, Direito Ambiental, Direito de Petróleo e Gás, e Direito Eleitoral são exemplos de campos de atuação que necessitam urgente de profissionais atualizados e qualificados.
A necessidade por qualificação
E dentre as áreas citadas acima inclui-se uma das mais significativas quando o assunto é tecnologia e inovação: o Direito Digital. Lembra do desejo antigo de Aldo? Ele se concretizou justamente agora pois foi necessário acompanhar a evolução das tecnologias e, junto a isso, a adequação do Direito nesse processo.
No entanto, para se tornar advogado especialista em Direito Digital, foi necessário investir em qualificação. Nesse sentido, Aldo ingressou no curso de Gestão Jurídica do IPOG a fim de entender os processos de abertura de um escritório e toda aquela linguagem que citamos anteriormente.
"Ingressei na pós porque buscava ferramentas e conhecimentos sobre empreendedorismo jurídico e gestão jurídica, inovação e tecnologias aplicadas ao Direito". São disciplinas que expressam a preocupação da instituição em oferecer conteúdos atualizados, tanto nas especializações quanto na graduação em Direito.
Direito póstero: inovação e automação
Ao realizar uma prospecção do Direito em anos próximos, Aldo acredita que a linguagem da advocacia 4.0, aquela que está relacionada e influenciada diretamente pela Revolução 4.0, será mais difundida entre os operadores do Direito.
Logo mais, os brasileiros poderão acompanhar a possível sanção do Projeto de Lei nº 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e que se coloca como mais uma legislação que tem acompanhado essa modernização e que deverá ser aplicada pelos profissionais do Direito.
Atualmente é possível trabalhar com startups jurídicas, as "LawTech", que desenvolvem softwares e soluções jurídicas para empresas e departamentos, um movimento que tende a crescer.
"Inteligência Artificial, Big Data, Blockchain, robótica - como o Watson da IBM, que presta alguns serviços jurídicos -, Internet das Coisas, realidade virtual e aumentada, dentre tantas outras, também vieram para impactar o Direito como um todo", afirma.
O fato é que não se pode ignorar a tecnologia e nem tão pouco dispensá-la na teoria e prática do Direito. É um campo que não perde sua tradição e história, mas que ainda tem muito potencial de inovação e transformação para os próximos anos.
Website: http://www.ipog.edu.br
O seu desejo era atuar com "Direito Cibernético", assim chamado na época. No entanto, era um campo de trabalho muito incipiente, sem oportunidades. Ele então voltou para o Norte para tentar concursos públicos e seguir carreira assim como seu pai. Deu certo, mas o gosto pela computação e tecnologia, presente desde a adolescência, nunca cessou.
Sua monografia, inclusive, foi sobre crimes praticados na internet em uma época em que o número de domicílios brasileiros com computador e acesso à internet era de 11,9 milhões, segundo a Nielsen IBOPE. Número que cresceu 10 vezes em apenas 15 anos. Somente em 2017, quase vinte anos depois, Aldo pôde vislumbrar mercado para atuar com que agora é chamado de "Direito Digital".
Direito: entre o tradicional e o moderno
Uma das áreas de conhecimento mais antigas, o Direito transita entre o tradicional - o clássico - e o moderno, que se apresenta impactado pela evolução tecnológica e modernização da sociedade. Ainda hoje existem princípios do Direito Romano que são aplicados, mas a grande questão é que o Direito é uma área que insiste em continuar aquém do seu poder de atualização e modernização.
Dentre as atualizações que mais impactaram a aplicabilidade do Direito, podemos citar as seguintes legislações: Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), Lei da Informação (Lei nº 12.527/11) e a Lei do Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006).
Esta última dispõe sobre a informatização do processo judicial, isto é, do uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais. Trata-se de uma mudança significativa no Direito Brasileiro, mas que, para Aldo, já se encontra ultrapassada frente às tecnologias disponíveis atualmente.
E por que essas tecnologias não são utilizadas?
Essa é justamente a grande crítica do especialista em Direito Digital. Segundo Aldo, o Direito insiste em seu tradicionalismo e boa parte da culpa está sobre seus operadores, que parecem temer mudanças e inovações; e faculdades, que não acompanham as tecnologias e não ofertam disciplinas que expressam a modernização atual.
"É preciso ofertar aos futuros bacharéis em direito disciplinas que discutem inovação, Gestão Jurídica, Empreendedorismo Jurídico, Design Think, experiência do usuário. Trata-se de linguagens importantes que precisam permear o curso de direito e o trabalho de seu operador nos dias atuais", destaca.
Por outro lado, em uma linha mais otimista, segundo o advogado e professor de Marketing Político do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), o Direito tem evoluído de forma mais rápida em sua aplicabilidade, diante dos avanços tecnológicos que temos vivenciado, do que na elaboração de seu ordenamento jurídico.
"Não faz muito tempo que se peticionava em máquina de escrever, ao passo que hoje temos processos integralmente digitais", exemplifica.
Direito como um campo mais versátil para se trabalhar
Hoje em dia, como aponta Bruno, o Direito apresenta uma maior versatilidade visto os impactos da modernização tecnológica na sociedade, a qual tem influenciado todas as profissões, extinguido algumas e concebido outras. No Direito não seria diferente.
E devido ao fato dessa modernização e tecnologias mudarem a forma como o homem tem se relacionado individualmente e coletivamente, o Direito obrigatoriamente deve atender as novas demandas que surgem nesse campo relacional, e que colocam em jogo direitos e deveres civis.
Nesse sentido, áreas como Compliance - relacionada à auditoria interna e ética corporativa - Biodireito, Direito Ambiental, Direito de Petróleo e Gás, e Direito Eleitoral são exemplos de campos de atuação que necessitam urgente de profissionais atualizados e qualificados.
A necessidade por qualificação
E dentre as áreas citadas acima inclui-se uma das mais significativas quando o assunto é tecnologia e inovação: o Direito Digital. Lembra do desejo antigo de Aldo? Ele se concretizou justamente agora pois foi necessário acompanhar a evolução das tecnologias e, junto a isso, a adequação do Direito nesse processo.
No entanto, para se tornar advogado especialista em Direito Digital, foi necessário investir em qualificação. Nesse sentido, Aldo ingressou no curso de Gestão Jurídica do IPOG a fim de entender os processos de abertura de um escritório e toda aquela linguagem que citamos anteriormente.
"Ingressei na pós porque buscava ferramentas e conhecimentos sobre empreendedorismo jurídico e gestão jurídica, inovação e tecnologias aplicadas ao Direito". São disciplinas que expressam a preocupação da instituição em oferecer conteúdos atualizados, tanto nas especializações quanto na graduação em Direito.
Direito póstero: inovação e automação
Ao realizar uma prospecção do Direito em anos próximos, Aldo acredita que a linguagem da advocacia 4.0, aquela que está relacionada e influenciada diretamente pela Revolução 4.0, será mais difundida entre os operadores do Direito.
Logo mais, os brasileiros poderão acompanhar a possível sanção do Projeto de Lei nº 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e que se coloca como mais uma legislação que tem acompanhado essa modernização e que deverá ser aplicada pelos profissionais do Direito.
Atualmente é possível trabalhar com startups jurídicas, as "LawTech", que desenvolvem softwares e soluções jurídicas para empresas e departamentos, um movimento que tende a crescer.
"Inteligência Artificial, Big Data, Blockchain, robótica - como o Watson da IBM, que presta alguns serviços jurídicos -, Internet das Coisas, realidade virtual e aumentada, dentre tantas outras, também vieram para impactar o Direito como um todo", afirma.
O fato é que não se pode ignorar a tecnologia e nem tão pouco dispensá-la na teoria e prática do Direito. É um campo que não perde sua tradição e história, mas que ainda tem muito potencial de inovação e transformação para os próximos anos.
Website: http://www.ipog.edu.br