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DINO - 26 out, 2016) - Após o acidente de Mariana (MG), em novembro de 2015, causado pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco que destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues, algumas questões ainda permanecem sem resposta: o que é realmente necessário para fortalecer o sistema e a política de segurança das barragens brasileiras? O que e como fazer para tornar uma barragem segura do ponto de vista estrutural, operacional e ambiental?
A discussão não é nova. Muito antes de acontecer esse acidente, considerado o maior do gênero nos últimos 100 anos, uma posição era quase unanimidade entre os setores envolvidos com projeto, construção, operação e segurança de barragens: a necessidade de mudanças estruturais, principalmente no sistema gestor, operacional e de fiscalização, uma vez que na engenharia não existe segurança absoluta ou risco zero.
Para atender a essa necessidade, a ABRH ? Associação Brasileira de Recursos Hídricos, entidade que congrega pessoas físicas e jurídicas ligadas ao planejamento e gestão dos recursos hídricos no Brasil, está realizando desde 17 de agosto, uma série de rodadas de oficinas sobre segurança de barragens, para debater a matéria com empreendedores, órgãos gestores e fiscalizadores, defesa civil, especialistas, incluindo as áreas técnicas das engenharias e geotecnias, engenharia ambiental, entre outros.
Já aconteceram nove rodadas de oficinas de um total de dez, em Florianópolis, Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza. As mais recentes foram realizadas simultaneamente em Maceió e São Paulo, no dia 17 de outubro. A rodada final está marcada para o dia 29 de novembro em Brasília quando serão coletadas todas as contribuições obtidas nos eventos pelo país e que, sistematizadas, serão encaminhadas às instâncias decisórias do governo.
A professora Jussara Cabral, doutora em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, ex-presidente da ABRH e conselheira do CNRH ? Conselho Nacional de Recursos Hídricos, apresenta um diagnóstico da situação atual, com base no Relatório de Segurança de Barragens elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas - ANA. "Existem hoje no Brasil mais de 17 mil barragens, das quais pouco mais de 2 mil estão classificadas adequadamente. A lei 12334, que é de 2012, considerada nova, prevê uma classificação de acordo com o dano potencial e categoria de risco, sejam as barragens destinadas à acumulação de água, resíduos industriais, de rejeito, mineração ou de concreto", explica.
Jussara ressalta que nem os estados ou os órgãos fiscalizadores se estruturaram para atender a Lei. "Ainda falta muito para um gerenciamento adequado dos riscos desses projetos que envolvem planejamento, identificação, análise, monitoramento, planejamento de respostas, análise de contratos e muitos outros fatores que dizem se a barragem pode ou não ser seguramente operada e sob quais condições", alerta.
Para o presidente da ABRH, Vladimir Caramori, por tudo que a entidade representa, era urgente ampliar o debate e oferecer ao país subsídios que fossem além do aprimoramento da Lei em vigor, e se posiciona: "Pelo que vimos até agora, teremos sugestões importantes. A ABRH não pode se omitir diante da gravidade da situação".
As oficinas reuniram até agora mais de 250 especialistas. Os resultados parciais estão disponibilizados em
http://www.abrh.org.br/oficinaPNSB/.
A oficina de Brasília será dia 29 de novembro, na sede do MMA ? Ministério do Meio Ambiente e deverá reunir, além dos especialistas, os representantes e coordenadores das oficinas realizadas nos demais estados. As rodadas da ABRH tem apoio e a participação da ABES ? Associação Brasileira de Engenharia Ambiental, do CBDB ? Comissão Brasileira de Barragens, Ministério do Meio Ambiente, da ANA ? Agência Nacional de Águas e da SRHU/ MMA? Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Conta ainda com o apoio do CIGB ICOLD ? Comissão Internacional de Grandes Barragens.
Sobre a ABRH
Desde a sua fundação em 1977, a ABRH - Associação Brasileira de Recursos Hídricos acompanha, estimula e participa do despertar da sociedade brasileira para a questão dos recursos hídricos.
Inicialmente formada por engenheiros civis, ampliou seu quadro de associados com profissionais das mais diversas formações e provenientes de diferentes setores da Água, como professores, técnicos e empresários. Teve destacada atuação na concepção do atual Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil, institucionalizado em 1997. Atua com independência e serve de fórum de debates e de encaminhamento das soluções na área, priorizando sempre os interesses da sociedade como um todo.
A ABRH gera informações de apoio à tomada de decisão para a solução de questões setoriais e intersetoriais e contribui para o aperfeiçoamento da política nacional de Gestão das Águas, pela sua participação em diversas instâncias de decisão. No Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH) participa como representante do setor técnico e acadêmico, no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e respectivas Câmaras Técnicas. Igualmente, está representada em Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, bem como em diversos Comitês de Bacias Hidrográficas.
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