Ministra Luciana Lóssio do TSE convoca o deputado Cícero Almeida para prestar depoimento
(DINO - 03 mai, 2016) - A saída do deputado federal José Cícero Soares de Almeida do PRTB pode acarretar na perda de mandato do parlamentar, caso este que está sendo julgado e analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Almeida, que decidiu sair dos quadros do partido pouco tempo após ter vencido nas eleições, deixou insatisfeito o presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, o qual entrou com uma ação no TSE por infidelidade partidária.
Segundo o presidente regional do PRTB, Adeilson Bezerra, o deputado Cícero Almeida deixou o partido sem cumprir a devida justa causa, e logo após essa saída, se filiou a outro partido, o PSD. Consequentemente, para Bezerra, o fato de Cícero Almeida não ter tido a justa causa é algo que precisa ser punido com a perda do mandato. O caso atualmente segue em andamento no TSE, e tem como relatora a ministra Luciana Lóssio.
A ministra do TSE, Luciana Lóssio, durante sessão realizada no mês de março, em Brasília, declarou ser necessário a coleta de depoimentos do requerido, o deputado José Cícero Soares de Almeida, do presidente regional do partido no Estado de Alagoas, Adeilson Bezerra, e também do líder nacional do PRTB, Levy Fidelix, os quais foram intimados a comparecer em Juízo.
De acordo com a ministra Luciana Lóssio, existiram muitas contradições nos depoimentos das testemunhas escolhidas pela defesa do deputado Cícero Almeida, que foram o ex secretário Pedro Alves, o advogado Marcelo Brabo e o assessor Ranilson.
Em declarações à imprensa, o presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, afirmou que planeja ir com o processo "até o fim" para conseguir que Cícero Almeida perca o seu mandato e se torne inelegível. Ainda segundo Fidelix, a única alternativa para Cícero Almeida seria renunciar ao mandato, para assim abrir uma vaga ao seu primeiro suplente, Val Amélio.
Representantes do PRTB declararam que, até o momento, só foram ouvidas três testemunhas de defesa de Cícero Almeida no TSE pela Ministra Luciana Lóssio pois o PRTB optou por não escolher testemunhas para o processo, tendo em vista que acredita se tratar de uma matéria de direito.
Contudo, o Ministério Público Federal, em conjunto com a relatora, ministra Luciana Lóssio, decidiram que tanto o presidente regional, Adeilson Bezerra, como o líder nacional do partido, Levy Fidelix também deveriam ter os seus depoimentos coletados, algo que deverá ser feito no gabinete da ministra. Após a coleta desses depoimentos e o do próprio deputado Cícero Almeida, os autos estarão finalmente conclusos.
Portanto, isso significa que, em um período de no máximo 30 dias, será avaliado se o requerido, o deputado Cícero Almeida, irá perder o seu mandato ou não. Em defesa ao partido, Adeilson Bizerra declarou que pleitear a perda do mandato é o mais justo a ser feito pois o PRTB teve um total de 180 mil votos, enquanto o deputado Cícero Almeida somou apenas 65 mil votos, cerca de um terço. O restante dos votos foi resultado do trabalho em conjunto dos demais candidatos do partido, os quais tiveram 5 mil, 10 mil votos e conseguiram formar o coeficiente necessário para que ele se elegesse. Desse modo, a saída dele foi vista com maus olhos e como uma deslealdade, segundo Bizerra.
Segundo o presidente regional do PRTB, Adeilson Bezerra, o deputado Cícero Almeida deixou o partido sem cumprir a devida justa causa, e logo após essa saída, se filiou a outro partido, o PSD. Consequentemente, para Bezerra, o fato de Cícero Almeida não ter tido a justa causa é algo que precisa ser punido com a perda do mandato. O caso atualmente segue em andamento no TSE, e tem como relatora a ministra Luciana Lóssio.
A ministra do TSE, Luciana Lóssio, durante sessão realizada no mês de março, em Brasília, declarou ser necessário a coleta de depoimentos do requerido, o deputado José Cícero Soares de Almeida, do presidente regional do partido no Estado de Alagoas, Adeilson Bezerra, e também do líder nacional do PRTB, Levy Fidelix, os quais foram intimados a comparecer em Juízo.
De acordo com a ministra Luciana Lóssio, existiram muitas contradições nos depoimentos das testemunhas escolhidas pela defesa do deputado Cícero Almeida, que foram o ex secretário Pedro Alves, o advogado Marcelo Brabo e o assessor Ranilson.
Em declarações à imprensa, o presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, afirmou que planeja ir com o processo "até o fim" para conseguir que Cícero Almeida perca o seu mandato e se torne inelegível. Ainda segundo Fidelix, a única alternativa para Cícero Almeida seria renunciar ao mandato, para assim abrir uma vaga ao seu primeiro suplente, Val Amélio.
Representantes do PRTB declararam que, até o momento, só foram ouvidas três testemunhas de defesa de Cícero Almeida no TSE pela Ministra Luciana Lóssio pois o PRTB optou por não escolher testemunhas para o processo, tendo em vista que acredita se tratar de uma matéria de direito.
Contudo, o Ministério Público Federal, em conjunto com a relatora, ministra Luciana Lóssio, decidiram que tanto o presidente regional, Adeilson Bezerra, como o líder nacional do partido, Levy Fidelix também deveriam ter os seus depoimentos coletados, algo que deverá ser feito no gabinete da ministra. Após a coleta desses depoimentos e o do próprio deputado Cícero Almeida, os autos estarão finalmente conclusos.
Portanto, isso significa que, em um período de no máximo 30 dias, será avaliado se o requerido, o deputado Cícero Almeida, irá perder o seu mandato ou não. Em defesa ao partido, Adeilson Bizerra declarou que pleitear a perda do mandato é o mais justo a ser feito pois o PRTB teve um total de 180 mil votos, enquanto o deputado Cícero Almeida somou apenas 65 mil votos, cerca de um terço. O restante dos votos foi resultado do trabalho em conjunto dos demais candidatos do partido, os quais tiveram 5 mil, 10 mil votos e conseguiram formar o coeficiente necessário para que ele se elegesse. Desse modo, a saída dele foi vista com maus olhos e como uma deslealdade, segundo Bizerra.