Em visita ao Piauí, Luciana Lóssio fala sobre candidaturas "laranja" no estado
(DINO - 16 jun, 2016) - A ministra Luciana Lóssio, que compõe o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), esteve no Piauí para participar do 6° Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral e falou sobre dois casos de candidaturas "laranja" no estado que chegaram até o órgão máximo da Justiça Eleitoral. O evento aconteceu em Teresina entre os dias 18 e 20 de maio e contou com a participação de vários especialistas em Ciências Políticas e Direito Eleitoral que falaram sobre os desafios e os rumos das duas áreas.
Durante o congresso, a ministra Luciana Lóssio, que entre ciclos como ministra substituta e efetiva já está no TSE desde 2011, destacou também assuntos como a presença da mulher na política e a relevante atuação feminina na advocacia. Em relação à política, ela ressaltou que a participação das mulheres nesse campo ainda é tímida.
Contudo, a ministra, que é advogada desde 1999 e já atuou em diversos casos na Justiça Eleitoral, lembrou que no setor jurídico as mulheres estão atuando de maneira cada vez mais combatente. As ações que estão sendo investigadas pelo TSE a respeito dos casos de candidaturas "laranja" no Piauí são um grande exemplo disso. Isso porque, segundo a jurista, o estado é o primeiro do Brasil a levar casos dessa natureza ao TSE, e isso é fruto do trabalho exercido por muitas mulheres na advocacia.
A ministra falou de maneira específica sobre esses dois casos investigados pela Corte Superior da Justiça Eleitoral. Além de serem ações inéditas, vale destacar que as candidaturas "laranja" que configurariam crime eleitoral são de duas mulheres. Nesse sentido, Luciana Lóssio destacou que o TSE aceitou analisar os dois casos e até já proferiu seu parecer sobre um deles.
Ela disse que o tribunal recebeu as duas ações e passou a avaliar se elas são cabíveis e realmente devem ser apuradas para constatar se houve crime eleitoral. A ministra informou que um dos casos já foi analisado pelo TSE, que decidiu que as investigações devem continuar para tentar apurar o que realmente aconteceu. Diante disso, a ação voltou para o TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), que deve dar seguimento ao julgamento.
Em referência ao outro caso, a ministra disse que o tribunal ainda está fazendo a análise, sendo que a tendência é de que a decisão seja a mesma tomada sobre a outra ação e seja dada continuação às investigações para apurar se as candidaturas foram realmente ilegais. Luciana Lóssio ressaltou que esses dois casos são uma novidade para o TSE, pois o tribunal nunca tinha recebido ações com esse teor.
As candidaturas "laranja" se configuram quando políticos de pouca ou nenhuma expressão e que não têm a menor chance de se elegerem concorrem a determinados cargos apenas para atuarem de maneira mais aberta contra os adversários da legenda que representam, fazendo críticas públicas e até mesmo denúncias contra outras candidaturas junto aos tribunais eleitorais. Além disso, esses candidatos servem para aumentar a quantidade de votos dos partidos ou das coligações das quais fazem parte nas eleições proporcionais, motivo pelo qual ocorre a maioria dessas situações.
Durante o congresso, a ministra Luciana Lóssio, que entre ciclos como ministra substituta e efetiva já está no TSE desde 2011, destacou também assuntos como a presença da mulher na política e a relevante atuação feminina na advocacia. Em relação à política, ela ressaltou que a participação das mulheres nesse campo ainda é tímida.
Contudo, a ministra, que é advogada desde 1999 e já atuou em diversos casos na Justiça Eleitoral, lembrou que no setor jurídico as mulheres estão atuando de maneira cada vez mais combatente. As ações que estão sendo investigadas pelo TSE a respeito dos casos de candidaturas "laranja" no Piauí são um grande exemplo disso. Isso porque, segundo a jurista, o estado é o primeiro do Brasil a levar casos dessa natureza ao TSE, e isso é fruto do trabalho exercido por muitas mulheres na advocacia.
A ministra falou de maneira específica sobre esses dois casos investigados pela Corte Superior da Justiça Eleitoral. Além de serem ações inéditas, vale destacar que as candidaturas "laranja" que configurariam crime eleitoral são de duas mulheres. Nesse sentido, Luciana Lóssio destacou que o TSE aceitou analisar os dois casos e até já proferiu seu parecer sobre um deles.
Ela disse que o tribunal recebeu as duas ações e passou a avaliar se elas são cabíveis e realmente devem ser apuradas para constatar se houve crime eleitoral. A ministra informou que um dos casos já foi analisado pelo TSE, que decidiu que as investigações devem continuar para tentar apurar o que realmente aconteceu. Diante disso, a ação voltou para o TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), que deve dar seguimento ao julgamento.
Em referência ao outro caso, a ministra disse que o tribunal ainda está fazendo a análise, sendo que a tendência é de que a decisão seja a mesma tomada sobre a outra ação e seja dada continuação às investigações para apurar se as candidaturas foram realmente ilegais. Luciana Lóssio ressaltou que esses dois casos são uma novidade para o TSE, pois o tribunal nunca tinha recebido ações com esse teor.
As candidaturas "laranja" se configuram quando políticos de pouca ou nenhuma expressão e que não têm a menor chance de se elegerem concorrem a determinados cargos apenas para atuarem de maneira mais aberta contra os adversários da legenda que representam, fazendo críticas públicas e até mesmo denúncias contra outras candidaturas junto aos tribunais eleitorais. Além disso, esses candidatos servem para aumentar a quantidade de votos dos partidos ou das coligações das quais fazem parte nas eleições proporcionais, motivo pelo qual ocorre a maioria dessas situações.