Ricardo Tosto fala sobre o aumento do capital estrangeiro no setor da aviação
São Paulo--(DINO - 14 mar, 2016) - Um dos setores que mais tem sentido os efeitos negativos da crise econômica atravessada pelo Brasil é a aviação. Isso acontece principalmente porque, em tempos de dificuldades financeiras, uma das primeiras coisas que as pessoas começam a cortar do orçamento são os gastos com viagens. Além disso, a valorização das moedas estrangeiras, em especial o dólar, faz com que o número de brasileiros que visitam outros países diminua consideravelmente. Diante desse quadro, o governo começa a buscar alternativas para aumentar os investimentos na aviação com o intuito de que o setor volte a apresentar bons números.
Ricardo Tosto reporta que uma das opções mais estudadas pelo governo brasileiro nos últimos meses para amenizar os efeitos da crise na aviação é possibilitar uma participação maior de capital externo nas companhias aéreas brasileiras. O advogado destaca que essa medida não está associada exclusivamente à intenção de melhorar os resultados da aviação, mas sim de toda a economia nacional, já que o setor tem grande representatividade para os números financeiros do país.
Atualmente, a presença de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais é de apenas 20%. Contudo, a nova proposta pretende aumentar esse número para 49%, permitindo que os investimentos externos sejam elevados em quase 150%. Recentemente, Dyogo Oliveira, Ministro provisório da Fazenda, em entrevista à Folha de S. Paulo, destacou que a medida visa atrair a atenção de investidores e fazer com que a aviação comercial ganhe novos estímulos financeiros e passe a ser mais competitiva.
Ricardo Tosto lembra que nos últimos meses as quatro principais companhias brasileiras apresentaram resultados bem abaixo da expectativa, inclusive tendo alguns prejuízos significativos. Por isso, se for aprovada, a proposta servirá como incentivo para que diversas empresas aéreas voltem a ter bons números comerciais, além de ser um importante alento para todo o setor da aviação na região.
Com a possibilidade de mais que dobrarem os investimentos oriundos de outros países em seu capital, essas grandes companhias passam a ter uma oportunidade real de atravessarem a crise sem terem perdas irreparáveis. Isso porque se torna viável a busca por parcerias mais amplas com empresas de outros países, o que será crucial para fortalecê-las e lhes dar maior poder econômico, mesmo com a instabilidade vivida pelo Brasil, comenta Ricardo Tosto. Em breve, o projeto deve ser enviado pelo governo para ser discutido no Congresso Nacional.
Contudo, também existe a possibilidade de ser analisada outra proposta sobre o tema que já está sob a responsabilidade do Poder Legislativo. Ricardo Tosto reporta também que, além dessas duas alternativas, alguns setores do governo acham que é possível que a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas possa acontecer integralmente. Entretanto, essa possibilidade não é muito bem vista, já que esse setor é bastante importante para a economia nacional e limitar a participação externa em até 49% parece ser a escolha mais adequada, pois manteria a soberania do capital nacional.
Website: http://www.tostoadv.com/
Ricardo Tosto reporta que uma das opções mais estudadas pelo governo brasileiro nos últimos meses para amenizar os efeitos da crise na aviação é possibilitar uma participação maior de capital externo nas companhias aéreas brasileiras. O advogado destaca que essa medida não está associada exclusivamente à intenção de melhorar os resultados da aviação, mas sim de toda a economia nacional, já que o setor tem grande representatividade para os números financeiros do país.
Atualmente, a presença de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais é de apenas 20%. Contudo, a nova proposta pretende aumentar esse número para 49%, permitindo que os investimentos externos sejam elevados em quase 150%. Recentemente, Dyogo Oliveira, Ministro provisório da Fazenda, em entrevista à Folha de S. Paulo, destacou que a medida visa atrair a atenção de investidores e fazer com que a aviação comercial ganhe novos estímulos financeiros e passe a ser mais competitiva.
Ricardo Tosto lembra que nos últimos meses as quatro principais companhias brasileiras apresentaram resultados bem abaixo da expectativa, inclusive tendo alguns prejuízos significativos. Por isso, se for aprovada, a proposta servirá como incentivo para que diversas empresas aéreas voltem a ter bons números comerciais, além de ser um importante alento para todo o setor da aviação na região.
Com a possibilidade de mais que dobrarem os investimentos oriundos de outros países em seu capital, essas grandes companhias passam a ter uma oportunidade real de atravessarem a crise sem terem perdas irreparáveis. Isso porque se torna viável a busca por parcerias mais amplas com empresas de outros países, o que será crucial para fortalecê-las e lhes dar maior poder econômico, mesmo com a instabilidade vivida pelo Brasil, comenta Ricardo Tosto. Em breve, o projeto deve ser enviado pelo governo para ser discutido no Congresso Nacional.
Contudo, também existe a possibilidade de ser analisada outra proposta sobre o tema que já está sob a responsabilidade do Poder Legislativo. Ricardo Tosto reporta também que, além dessas duas alternativas, alguns setores do governo acham que é possível que a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas possa acontecer integralmente. Entretanto, essa possibilidade não é muito bem vista, já que esse setor é bastante importante para a economia nacional e limitar a participação externa em até 49% parece ser a escolha mais adequada, pois manteria a soberania do capital nacional.
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