Impostos sobre bens essenciais são abusivos
Florianópolis, SC--(DINO - 25 mai, 2016) - Dia 25 de maio é o dia de conscientização e dia cívico do respeito ao contribuinte. E não é para menos: a carga tributária brasileira gira em torno de 34% de tudo que é produzido no país.
Em tempos de mudança de governo e discussões políticas sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), pouca atenção é dada para o que já é arrecadado. E os impostos são altos sobre a energia elétrica e telefonia, que as pessoas e também as empresas são obrigados a manter.
Quanto do valor total faturado vai para o distribuidor de energia elétrica? Prestador de serviço de comunicação? E para o fisco a título de impostos e taxas?
A alíquota de 25 % de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as contas de energia elétrica e serviços de comunicação não atende ao que determina a Constituição de 1988, que diz que o imposto poderá ser seletivo em razão da essencialidade do produto. "Neste quesito os estados membros não tiveram o menor cuidado em considerar que tais serviços são essenciais para as pessoas e para a produção de outras mercadorias, fornecimento de outros serviços de todas as espécies", salienta o advogado Denissandro Perera, do Perera Advocacia Empresarial, de Florianópolis.
Ainda que se diga que alguns mecanismos existem para cobrar ICMS proporcionalmente de quem consome menos, este imposto atinge a família simples até a mais abastada e toda a cadeia produtiva, de diversas áreas.
É certo que com o aumento do valor da energia elétrica no último ano, e considerando que o ICMS incide sobre o valor da energia elétrica exigido, houve um aumento na receita recebida pelo fisco, o que é de grande ajuda aos estados neste momento de crise.
Esta elevação na arrecadação não é alardeada pelo fisco, mesmo que os valores arrecadados das operadoras de telefonia e concessionárias de energia elétrica são de fácil fiscalização e arrecadação, pois são poucas empresas no ramo e tudo é feito através de sistemas informatizados.
Se é de fácil arrecadação e fiscalização por que estes impostos são tão elevados? Sem contar os outros penduricalhos da "sopa de letrinhas tributária" existentes nas contas de energia e telefonia.
Assim, somente uma reforma tributária bem pensada com base nas experiências vividas pela nação - e digna de um pais de proporções continentais como nosso ? é necessária para rever cobrança de impostos abusivos.???
Em tempos de mudança de governo e discussões políticas sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), pouca atenção é dada para o que já é arrecadado. E os impostos são altos sobre a energia elétrica e telefonia, que as pessoas e também as empresas são obrigados a manter.
Quanto do valor total faturado vai para o distribuidor de energia elétrica? Prestador de serviço de comunicação? E para o fisco a título de impostos e taxas?
A alíquota de 25 % de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as contas de energia elétrica e serviços de comunicação não atende ao que determina a Constituição de 1988, que diz que o imposto poderá ser seletivo em razão da essencialidade do produto. "Neste quesito os estados membros não tiveram o menor cuidado em considerar que tais serviços são essenciais para as pessoas e para a produção de outras mercadorias, fornecimento de outros serviços de todas as espécies", salienta o advogado Denissandro Perera, do Perera Advocacia Empresarial, de Florianópolis.
Ainda que se diga que alguns mecanismos existem para cobrar ICMS proporcionalmente de quem consome menos, este imposto atinge a família simples até a mais abastada e toda a cadeia produtiva, de diversas áreas.
É certo que com o aumento do valor da energia elétrica no último ano, e considerando que o ICMS incide sobre o valor da energia elétrica exigido, houve um aumento na receita recebida pelo fisco, o que é de grande ajuda aos estados neste momento de crise.
Esta elevação na arrecadação não é alardeada pelo fisco, mesmo que os valores arrecadados das operadoras de telefonia e concessionárias de energia elétrica são de fácil fiscalização e arrecadação, pois são poucas empresas no ramo e tudo é feito através de sistemas informatizados.
Se é de fácil arrecadação e fiscalização por que estes impostos são tão elevados? Sem contar os outros penduricalhos da "sopa de letrinhas tributária" existentes nas contas de energia e telefonia.
Assim, somente uma reforma tributária bem pensada com base nas experiências vividas pela nação - e digna de um pais de proporções continentais como nosso ? é necessária para rever cobrança de impostos abusivos.???