Com sistema digital, Santos realiza cobrança de quatro meses em cinco dias
Desde agosto, a Prefeitura tem sistema de Execução Fiscal Eletrônica, aprimorando a cobrança de débitos e tornando-a mais ágil do que o sistema em papel. Para efeito de comparação, em cinco dias úteis, foram ajuizadas 15,2 mil execuções, segundo o coordenador de Execuções Fiscais da Administração, Everton Gom. Em 2014, levaram-se quatro meses para fazer algo parecido - quase 16 mil processos. O valor ajuizado na forma eletrônica, neste ano, corresponde a R$ 52.925.715,60.
A agilidade é motivada, principalmente, pela implantação da Execução Fiscal Eletrônica. O sistema adotado pela cidade da Baixada Santista é integrado ao usado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e possibilita que a tramitação das ações seja feita exclusivamente online, o que representa economia de tempo e papel, além de segurança e transparência nas informações.
De acordo com o procurador-geral Donato Lovecchio Filho, este era um desejo antigo na Procuradoria. "Para chegarmos ao patamar de hoje, passamos por um processo de reestruturação. Foram feitos investimentos em Tecnologia da Informação para aquisição de máquinas e sistema de gerenciamento de processos e recuperação de créditos do município", diz. A solução escolhida foi o SAJ, a mesma adotada no TJSP e na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGESP).
O sistema, integrado às Varas da Fazenda Pública do Tribunal, possibilita a chamada execução fiscal eletrônica: todos os procedimentos são realizados eletronicamente, sem a necessidade de utilização dos processos físicos. Além disso, o SAJ Procuradorias também conta com integração com os Correios, o que permite mais rapidez na citação aos devedores.
A solução elimina diversas atividades burocráticas, com os resultados sendo percebidos rapidamente, como relata a chefe da Procuradoria Fiscal (Profisc), Flávia Marinho Costa de Oliveira. "Por ser online, o SAJ dispensa atividades como envelopar, etiquetar, carimbar e ir até o fórum para protocolar as peças. Com isso, estamos ajuizando com mais velocidade". Ela ainda comenta que há expectativa de aumento da arrecadação.
O ajuizamento mais rápido rendeu um volume de execuções fiscais eletrônicas que, com os processos em papel, seria alcançado somente em vários meses. Em apenas cinco dias úteis foram ajuizadas 15,2 mil execuções, anota o coordenador de Execuções Fiscais, Everton Leandro Fiurst Gom, que compara. "Esse volume seria ajuizado, no mínimo, em quatro meses se usássemos o processo físico". Em reais, o valor corresponde a R$52.925.715,60.
Aumento da arrecadação
Sem papéis, a economia se aplica não só ao uso deste recurso, mas no tempo com transporte de processos, coleta de documentos e retirada de cópias, por exemplo. Everton conta que, em média, são investidos cerca de 15 minutos para protocolar fisicamente um processo no fórum. Com o processo digital, esse tempo cai para cerca de 12 segundos.
Para a servidora Marcela de Oliveira Fernandes, além da celeridade, a padronização dos modelos e a facilidade de acesso às informações são resultados positivos do processo digital. Tanto o juiz quanto o contribuinte podem consultar os documentos pela internet e ter acesso às informações. O sistema ainda permite a manifestação da procuradoria por lote, o que confere padronização e maior velocidade aos procedimentos.
Chefe de seção, Marcela conta que a "convivência" com processos físicos já desencadearam transtornos à saúde dos colegas. Ela lembra que não foram poucas as vezes em que precisou "escalar" as escadas para encontrar algum processo nos arquivos que se alcançam o teto da PGM.
Como funciona a execução fiscal eletrônica
A Prefeitura realiza a cobrança administrativa dos impostos municipais. Por exemplo, envia o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os donos de imóveis.
Quando o contribuinte não paga o IPTU no prazo previsto no carnê, ou após os períodos dos programas de parcelamento de débitos, a cobrança é inscrita na Dívida Ativa.
Os débitos vencidos e não pagos em 2014 e inscritos na Dívida Ativa em 2015, por exemplo, serão cobrados por meio de execuções fiscais ajuizadas no Poder Judiciário, que tramitarão eletronicamente.
As execuções fiscais eram feitas após a tramitação de processos físicos (autos judiciais) entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça. Somente para inscrever os débitos, ajuizar as execuções fiscais e citar os devedores, eram necessários meses de trabalho dos servidores.
Com a adoção do sistema integrado de gestão, os processos passam a ser totalmente eletrônicos e as execuções fiscais de um exercício financeiro são feitas em algumas horas.
As petições iniciais e respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDA) são encaminhadas diretamente do sistema informatizado da Prefeitura para o sistema SAJ Procuradorias, o qual está integrado ao TJ-SP, e transformam-se em execuções fiscais eletrônicas.
O tribunal direciona as informações para os Correios, que expedem uma carta citatória do débito para o contribuinte, indicando o prazo de 5 dias para pagar o débito, de acordo com a Lei de Execuções Fiscais.
SAJ Procuradorias em Santos
O contrato com a Softplan, desenvolvedora do SAJ Procuradorias, foi formalizado pela prefeitura em dezembro de 2014, com o investimento de R$ 911,5 mil para implantação, licenciamento de uso, manutenção e suporte técnico. O trabalho foi supervisionado e acompanhado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Departamento de Gestão da Tecnologia de Informação e Telecomunicações (Detic), da Secretaria de Gestão (Seges).
O SAJ Procuradorias é uma solução flexível, intuitiva e efetiva que contribui para a preservação do meio ambiente, já que todos os processos tramitam eletronicamente, sem uso de papel. Desenvolvido pela Softplan, incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas que asseguram excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos para procuradorias estaduais e municipais.
Vagner Ambrosio
(11) 3814-2021 / 971.435.067
assessoria de imprensa
www.original123.com.br
A agilidade é motivada, principalmente, pela implantação da Execução Fiscal Eletrônica. O sistema adotado pela cidade da Baixada Santista é integrado ao usado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e possibilita que a tramitação das ações seja feita exclusivamente online, o que representa economia de tempo e papel, além de segurança e transparência nas informações.
De acordo com o procurador-geral Donato Lovecchio Filho, este era um desejo antigo na Procuradoria. "Para chegarmos ao patamar de hoje, passamos por um processo de reestruturação. Foram feitos investimentos em Tecnologia da Informação para aquisição de máquinas e sistema de gerenciamento de processos e recuperação de créditos do município", diz. A solução escolhida foi o SAJ, a mesma adotada no TJSP e na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGESP).
O sistema, integrado às Varas da Fazenda Pública do Tribunal, possibilita a chamada execução fiscal eletrônica: todos os procedimentos são realizados eletronicamente, sem a necessidade de utilização dos processos físicos. Além disso, o SAJ Procuradorias também conta com integração com os Correios, o que permite mais rapidez na citação aos devedores.
A solução elimina diversas atividades burocráticas, com os resultados sendo percebidos rapidamente, como relata a chefe da Procuradoria Fiscal (Profisc), Flávia Marinho Costa de Oliveira. "Por ser online, o SAJ dispensa atividades como envelopar, etiquetar, carimbar e ir até o fórum para protocolar as peças. Com isso, estamos ajuizando com mais velocidade". Ela ainda comenta que há expectativa de aumento da arrecadação.
O ajuizamento mais rápido rendeu um volume de execuções fiscais eletrônicas que, com os processos em papel, seria alcançado somente em vários meses. Em apenas cinco dias úteis foram ajuizadas 15,2 mil execuções, anota o coordenador de Execuções Fiscais, Everton Leandro Fiurst Gom, que compara. "Esse volume seria ajuizado, no mínimo, em quatro meses se usássemos o processo físico". Em reais, o valor corresponde a R$52.925.715,60.
Aumento da arrecadação
Sem papéis, a economia se aplica não só ao uso deste recurso, mas no tempo com transporte de processos, coleta de documentos e retirada de cópias, por exemplo. Everton conta que, em média, são investidos cerca de 15 minutos para protocolar fisicamente um processo no fórum. Com o processo digital, esse tempo cai para cerca de 12 segundos.
Para a servidora Marcela de Oliveira Fernandes, além da celeridade, a padronização dos modelos e a facilidade de acesso às informações são resultados positivos do processo digital. Tanto o juiz quanto o contribuinte podem consultar os documentos pela internet e ter acesso às informações. O sistema ainda permite a manifestação da procuradoria por lote, o que confere padronização e maior velocidade aos procedimentos.
Chefe de seção, Marcela conta que a "convivência" com processos físicos já desencadearam transtornos à saúde dos colegas. Ela lembra que não foram poucas as vezes em que precisou "escalar" as escadas para encontrar algum processo nos arquivos que se alcançam o teto da PGM.
Como funciona a execução fiscal eletrônica
A Prefeitura realiza a cobrança administrativa dos impostos municipais. Por exemplo, envia o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os donos de imóveis.
Quando o contribuinte não paga o IPTU no prazo previsto no carnê, ou após os períodos dos programas de parcelamento de débitos, a cobrança é inscrita na Dívida Ativa.
Os débitos vencidos e não pagos em 2014 e inscritos na Dívida Ativa em 2015, por exemplo, serão cobrados por meio de execuções fiscais ajuizadas no Poder Judiciário, que tramitarão eletronicamente.
As execuções fiscais eram feitas após a tramitação de processos físicos (autos judiciais) entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça. Somente para inscrever os débitos, ajuizar as execuções fiscais e citar os devedores, eram necessários meses de trabalho dos servidores.
Com a adoção do sistema integrado de gestão, os processos passam a ser totalmente eletrônicos e as execuções fiscais de um exercício financeiro são feitas em algumas horas.
As petições iniciais e respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDA) são encaminhadas diretamente do sistema informatizado da Prefeitura para o sistema SAJ Procuradorias, o qual está integrado ao TJ-SP, e transformam-se em execuções fiscais eletrônicas.
O tribunal direciona as informações para os Correios, que expedem uma carta citatória do débito para o contribuinte, indicando o prazo de 5 dias para pagar o débito, de acordo com a Lei de Execuções Fiscais.
SAJ Procuradorias em Santos
O contrato com a Softplan, desenvolvedora do SAJ Procuradorias, foi formalizado pela prefeitura em dezembro de 2014, com o investimento de R$ 911,5 mil para implantação, licenciamento de uso, manutenção e suporte técnico. O trabalho foi supervisionado e acompanhado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Departamento de Gestão da Tecnologia de Informação e Telecomunicações (Detic), da Secretaria de Gestão (Seges).
O SAJ Procuradorias é uma solução flexível, intuitiva e efetiva que contribui para a preservação do meio ambiente, já que todos os processos tramitam eletronicamente, sem uso de papel. Desenvolvido pela Softplan, incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas que asseguram excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos para procuradorias estaduais e municipais.
Vagner Ambrosio
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