Nomeação da ministra Luciana Lóssio para ocupar o cargo de juíza titular do TSE
Brasília--(DINO - 03 mai, 2016) - A nomeação foi informada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 6 de fevereiro de 2013. Com isso, o TSE passa a ter pela primeira vez uma mulher ocupando uma de suas duas vagas que são reservadas a advogados.
A ministra Luciana Lóssio, advogada com carreira reconhecida, especialmente por atuar em casos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e, principalmente no TSE, foi nomeada para ocupar o cargo de juíza titular na maior corte eleitoral brasileira. Com 38 anos, a jurista passará a ser ministra efetiva do tribunal no lugar que era ocupado pelo advogado Arnaldo Versiani até o mês de novembro de 2012. Isso porque nessa data o ministro encerrou seu ciclo na casa ao completar dois mandatos. Na verdade, com a nomeação da nova juíza efetiva, o tribunal permanecerá funcionando da mesma maneira como estava nos meses anteriores, pois a advogada, na condição de ministra substituta, já tinha passado a ocupar o cargo que era de Versiani logo após a saída do advogado.
A nomeação, que foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013, faz com que, após diversos meses, o órgão máximo da Justiça Eleitoral tenha todo o seu quadro de juízes efetivos completo. Isso porque, com a aposentadoria do ministro Marcelo Ribeiro, ainda em abril de 2012, o tribunal ficou com uma cadeira titular vazia. Além disso, a nomeação de Luciana Lóssio faz com que o TSE tenha uma mulher ocupando uma das duas cadeiras titulares da corte que são destinadas exclusivamente a juristas, fato que nunca tinha acontecido.
A advogada foi escolhida após ser indicada em uma lista tríplice juntamente com os seus colegas juristas Joelson Dias e Admar Gonzaga. Isso aconteceu porque, segundo o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, os ministros da instância máxima da justiça brasileira são responsáveis pela definição dos juízes da casa que devem fazer parte do TSE e também escolherem, no caso da definição daqueles que ocuparão as vagas da corte eleitoral destinadas a juristas, uma lista composta por três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que um seja escolhido e nomeado para ocupar a vaga.
Luciana Lóssio passou a compor o TSE ainda em 2011 como ministra substituta após ter atuado diversas vezes como advogada em casos ligados à Justiça Eleitoral. Além de ter feito parte do setor jurídico de uma campanha eleitoral federal em 2010, a advogada também já atuou na defesa de governadores e deputados federais, inclusive obtendo êxito em casos considerados difíceis.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Luciana Lóssio passou a fazer parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal ainda em 1999, sendo que ela tinha terminado o seu curso naquele mesmo ano. Além de sua atuação nos casos supramencionados, a ministra também preencheu os requisitos necessários para fazer parte do órgão superior da Justiça Eleitoral brasileira por ser especialista em Direito Eleitoral, inclusive sendo professora da matéria em um curso na mesma instituição onde se formou e fazendo parte do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).
A ministra Luciana Lóssio, advogada com carreira reconhecida, especialmente por atuar em casos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e, principalmente no TSE, foi nomeada para ocupar o cargo de juíza titular na maior corte eleitoral brasileira. Com 38 anos, a jurista passará a ser ministra efetiva do tribunal no lugar que era ocupado pelo advogado Arnaldo Versiani até o mês de novembro de 2012. Isso porque nessa data o ministro encerrou seu ciclo na casa ao completar dois mandatos. Na verdade, com a nomeação da nova juíza efetiva, o tribunal permanecerá funcionando da mesma maneira como estava nos meses anteriores, pois a advogada, na condição de ministra substituta, já tinha passado a ocupar o cargo que era de Versiani logo após a saída do advogado.
A nomeação, que foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013, faz com que, após diversos meses, o órgão máximo da Justiça Eleitoral tenha todo o seu quadro de juízes efetivos completo. Isso porque, com a aposentadoria do ministro Marcelo Ribeiro, ainda em abril de 2012, o tribunal ficou com uma cadeira titular vazia. Além disso, a nomeação de Luciana Lóssio faz com que o TSE tenha uma mulher ocupando uma das duas cadeiras titulares da corte que são destinadas exclusivamente a juristas, fato que nunca tinha acontecido.
A advogada foi escolhida após ser indicada em uma lista tríplice juntamente com os seus colegas juristas Joelson Dias e Admar Gonzaga. Isso aconteceu porque, segundo o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, os ministros da instância máxima da justiça brasileira são responsáveis pela definição dos juízes da casa que devem fazer parte do TSE e também escolherem, no caso da definição daqueles que ocuparão as vagas da corte eleitoral destinadas a juristas, uma lista composta por três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral para que um seja escolhido e nomeado para ocupar a vaga.
Luciana Lóssio passou a compor o TSE ainda em 2011 como ministra substituta após ter atuado diversas vezes como advogada em casos ligados à Justiça Eleitoral. Além de ter feito parte do setor jurídico de uma campanha eleitoral federal em 2010, a advogada também já atuou na defesa de governadores e deputados federais, inclusive obtendo êxito em casos considerados difíceis.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Luciana Lóssio passou a fazer parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal ainda em 1999, sendo que ela tinha terminado o seu curso naquele mesmo ano. Além de sua atuação nos casos supramencionados, a ministra também preencheu os requisitos necessários para fazer parte do órgão superior da Justiça Eleitoral brasileira por ser especialista em Direito Eleitoral, inclusive sendo professora da matéria em um curso na mesma instituição onde se formou e fazendo parte do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).